[fotografo]Lula Marques/AGPT[/fotografo]Pelo menos 11 petições tiveram o intuito de afastar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba
A defesa do ex-presidente Lula tem tentado de todas as formas contestar as decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016, quando ele virou réu no caso do tríplex do Guarujá. De lá para cá, o petista trava uma batalha de recursos com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, que resulta em uma petição levada ao Judiciário a cada três dias. Ao todo, foram 159 medidas judiciais, conforme levantamento divulgado pelo jornal O Globo nesta terça-feira (23).
Desse total de recursos, 11 petições tiveram o intuito de afastar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e os procuradores das investigações. Petições também foram protocoladas para tentar anular a sentença de nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aplicada por Moro contra o ex-presidente.
O levantamento realizado pelo repórter Gustavo Schmitt leva em consideração pedidos que chegaram à primeira e à segunda instâncias nas três ações penais em que o petista responde no Paraná. Entre os recursos, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, embargos de declaração, requerimentos simples e também a apelação de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sendo que está última será julgada amanhã.
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No tríplex, conforme informa o jornal, a defesa ingressou com 78 petições. “Nem o relator dos casos na segunda instância, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou de fora da mira dos advogados. Lula alegou que o magistrado teria uma amizade “estreita e íntima” com Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa”, diz trecho da reportagem.
Ao jornal, o Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, afirma que o número de recursos apresentados pela defesa é proporcional ao “número de ilegalidades ocorridas ao longo do processo”.
PublicidadeJulgamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgará amanhã (quarta-feira, 24), a partir das 8h30, o recurso do ex-presidente Lula e outros seis réus contra a condenação na ação que investiga o favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e de um depósito para o acervo presidencial. Será o único processo julgado na sessão, a primeira realizada pela 8ª Turma do tribunal em 2018. O julgamento será transmitido ao vivo pela internet.
Caso a condenação seja confirmada, os réus não deverão ser presos imediatamente. Isso porque, segundo o TRF-4, a determinação de execução provisória da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. O TRF-4 absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos da Operação Lava Jato.