De onde vem e para onde vai o dinheiro das telecomunicações no Brasil

O comentário de Beth Veloso veiculado originalmente no Papo de Futuro, da Rádio Câmara, com Paulo Triollo:

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O Brasil está crise. O PIB encolheu mais de 10%, há 13 milhões de desempregados e estamos próximos de uma inflação de dois dígitos que traçam momentos difíceis. Os cofres públicos estão quase vazios, mas se tem um setor que ajuda a melhorar essa equação, é o das telecomunicações. Não que as empresas estejam esbanjando lucros, mas é que a receita que vai para o governo, na forma de impostos, não para de crescer. Os dados são da Telebrasil, a associação sindical das empresas, e deveriam ser bem divulgados, porque o dinheiro, no fundo, sai do bolso do consumidor dos serviços de telecomunicações.

Anote aí, pegue o papel e a caneta: de cada R$ 10 que você consome em telefonia ou banda larga, quase metade vai para os cofres públicos. É mais ou menos assim: em 2016, os tributos consumiram 47% da receita líquida do setor. Sim, são impostos, taxas e contribuições que estão embutidos na sua conta ou no valor do crédito do celular pré-pago. Isso nos diz duas coisas: o setor de telecom não é considerado tão essencial assim pelo governo, porque é taxado como outros secundários, como cigarros e bebidas.

Mostra ainda que, paradoxalmente, não só a sociedade, como também os governos, especialmente os estaduais, são os que mais precisam desse setor para sobreviver, justamente os Estados, que estão quebrados nas suas finanças. Em alguns estados, o valor do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias, chega a 35%. Essa fome de recursos impede que o setor cresça, é claro, não apenas porque as empresas deixam de fazer investimentos só para pagar impostos, mas também porque o consumidor paga mais caro por um serviço que poderia ser muito, muito mais acessível. Perde-se nas duas pontas: na oferta, porque a infraestrutura fica precária, e na demanda, porque os preços se tornam “elitistas”.

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Nada garante que reduzir impostos leve as empresas a investirem mais, mas passa por aí não apenas uma questão financeira, mas também ética e moral. Pela lei, uma parte desses R$ 64 bilhões em tributos pagos no ano passado deveria voltar para o setor, porque vem dos fundos setoriais de telecomunicações, que somaram uma receita de R$ 4,6 bilhões em 2016, ainda de acordo com a Telebrasil. Quem paga é o consumidor. Quem recolhe, são as empresas. E quem retém, é o governo, já que esses recursos não são revertidos para programas de inclusão digital como acesso à banda larga nas escolas, hospitais, prédios públicos, e, o mais importante, o subsídio à conta de telefone de quem não pode pagar.

É para isso que é usado o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações nos Estados Unidos, o que chamamos de política pública de inclusão social, coisa que a literatura diz ser essencial em países com pobreza e desigualdade, e não na Nação mais rica e mais capitalista do mundo.

Enquanto isso, no Brasil, metade dos domicílios continua sem acesso à internet. Ali, não chega nem empresa, nem governo. Apenas o cidadão que não pode pagar a conta.

Se você não concorda ou quer comentar, escreva para nós: papodefuturo@camara.leg.br

Coluna produzida originalmente para o programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara. Pode haver diferença entre o áudio e o texto.

 

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