O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer a substituição do relator de seu processo no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Cunha protocolou, nesta terça-feira (8), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a substituição do parlamentar paulista. As informações foram veiculadas no site do jornal O Estado de S. Paulo.
Pinato, que Cunha pretende ver fora da relatoria, já se posicionou, em seu relatório, a favor da tramitação normal do processo contra o presidente da Câmara no colegiado. O pedido de liminar está com o ministro Luís Roberto Barroso. Em sua demanda, Cunha argumenta que teve direito negado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araujo (PSD-BA), de não trocar o relator, apesar de o regimento estabelecer que a função não pode ser desempenhada por integrante do mesmo bloco partidário do denunciado.
Fausto Pinato é do PRB de São Paulo. O partido fazia parte do bloco partidário do PMDB, aliança que levou Cunha à Presidência da Câmara.
“Suspeito”
Segundo a defesa de Cunha, há urgência na concessão de liminar, porque a continuidade do processo com relatoria de Pinato “causa prejuízo irreparável e irreversível ao impetrante, uma vez que futura decisão por relator que poderá, posteriormente, ser considerado suspeito, terá efeitos devastadores”.
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Ainda segundo o advogado Marcelo Nobre, defensor de Cunha, a expectativa é de que a liminar seja concedida com urgência, haja vista a sessão do Conselho Ética, que vai discutir o relatório de Pinato na tarde desta terça.
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