Uma das justificativas de Maranhão para anular as sessões é que Cunha não teria analisado um pedido da Advocacia-Geral da União feito logo após a sessão do impeachment pedindo a nulidade do processo. Cunha, por sua vez, alegou que “já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso” e que iria apor na quinta-feira (5), data em que foi afastado da presidência da Câmara.
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Cunha avaliou a anulação das sessões como “absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa”. Para ele, a “decisão mostra a interferência indevida da tentativa desesperada de evitar a consumação, pelo Supremo Tribunal Federal, da instauração do processo de impeachment da Presidente da República.
O Supremo Tribunal Federal e o presidente e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão decidir se acatam ou não o ato do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que anulou, na manhã desta segunda-feira, a sessão do dia 17 de abril que abriu o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Veja a íntegra da nota:
“A decisão do Presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso (cópia em anexo), cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento.
PublicidadeA participação do Advogado-Geral da União e do Governador do Maranhão na confecção da decisão mostra a interferência indevida da tentativa desesperada de evitar a consumação, pelo Supremo Tribunal Federal, da instauração do processo de impeachment da Presidente da República.
Condeno as insinuações de qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos de qualquer participação minha no episódio.
Eduardo Cunha”
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