O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com queixa-crime contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão de 17 de abril, quando os deputados deram andamento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Glauber fez um duro discurso contra o peemedebista ao anunciar o seu voto. Cunha alega ter sido vítima de crime de injúria ao ter sido chamado de “gângster” e ter ouvido que “o que dá sustentação à sua cadeira cheira enxofre” .
Veja o discurso de Glauber Braga:
“Eduardo Cunha, você é um gângster. O que dá sustentação à sua cadeira cheira enxofre. Eu voto por aqueles que nunca escolheram o lado fácil da história. Eu voto por Marighella, eu voto por Plínio de Arruda Sampaio, eu voto por Evandro Lins e Silva, eu voto por Arraes, eu voto por Luís Carlos Prestes. Eu voto por Olga Benário. Eu voto por Brizola e Darcy Ribeiro. Eu voto por Zumbi dos Palmares. Eu voto não”, disse Glauber ao declarar voto contra o processo de afastamento da presidente.
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O deputado do Psol disse ao Congresso em Foco que mantém tudo o que disse naquele domingo a respeito do colega. “Não retiro uma vírgula do que eu disse no dia 17. Para mim, essa é mais uma tentativa de intimidação, por aquilo que está escrito na queixa que ele deu entrada. Os fatos e as decisões do próprio Supremo Tribunal Federal, entre um conjunto de outras coisas, confirmam as palavras que eu disse naquele dia”, afirmou. Eduardo Cunha foi afastado do mandato menos de um mês depois pelo Supremo, acusado de utilizar cargo para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e manobrar para evitar sua cassação. Na semana passada, o Conselho de Ética recomendou a perda do mandato como punição ao peemedebista por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a existência de contas bancárias no exterior.
A defesa de Cunha afirma que a imunidade parlamentar “não pode ser confundida com a outorga de uma autorização para que o seu detentor realize infundados ataques pessoais e covardes contra seus desafetos sobretudo dentro do parlamento, que não é local para debate de questões pessoais”.
O peemedebista também se queixou do uso da palavra “enxofre” por Glauber. “Ao afirmar que ‘o que dá sustentação à sua cadeira cheira a enxofre’, no mínimo, quis insinuar que o ofendido estaria sobre lixo ou que seria parte dele”, alegam os advogados. Pelo Código Penal, o crime de injúria se caracteriza pela ofensa à dignidade de alguém, pela atribuição de uma qualidade negativa, verdadeira ou falsa, a uma pessoa.
Publicidade“A imunidade parlamentar deve encontrar limitações, de modo que, assim como todo direito, não pode ser entendida como direito absoluto, notadamente quando em conflito com garantias fundamentais, como é o caso presente, onde a intimidade, a privacidade, a honra e a vida privada do ofendido (Cunha) restaram covarde e publicamente violadas, inclusive com menção à sua religiosidade, o que nada tem a ver com a atividade parlamentar desempenhada”, diz a petição que ainda será analisada pelo Supremo.