O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16).
O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.
“O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento [Interno], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias]. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, disse Cunha.
Esta semana, ministros da Corte confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.
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