[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo]Câmara vai notificar Cunha pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira após tentar localizá-lo sem sucesso
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Aliado do parlamentar fluminense, Manoel Júnior (PMDB-PB), que havia declarado que faltaria à votação, mudou de ideia e confirmou presença. Faltar à sessão ou se abster representa, na prática, ajudar Eduardo Cunha a escapar da cassação.
De acordo com enquete divulgada nesta quarta pelo jornal O Globo, 231 deputados declararam que apoiam a cassação. Apenas três – Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Arthur Lira (PP-AL) – disseram que votarão contra a punição ao companheiro. Outros 243 não responderam. São necessários 257 votos para cassar o peemedebista.
Dos 58 deputados do PT, 53 informaram ao Globo que votarão pela cassação. Os demais não responderam. Já entre os 50 tucanos, 35 declararam voto contra Cunha. O partido do ex-presidente da Câmara ainda resiste: dos 66 peemedebistas, só 11 disseram ao jornal que votarão pela perda do mandato. Apenas nove se comprometeram, em resposta ao Congresso em Foco, a comparecer na próxima segunda.
O Congresso em Foco lançou nessa segunda-feira (5) uma ferramenta para cobrar a presença dos parlamentares na sessão do próximo dia 12. Cada deputado recebeu um e-mail com o seguinte questionamento:
Publicidade“Senhor(a) Deputado(a),
O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”
Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.
Esvaziamento
Aliados de Eduardo Cunha apostam em duas estratégias para evitar a cassação do colega: esvaziar a sessão do dia 12 ou, caso isso não seja possível,trocar a pena de perda de mandato pela suspensão temporária, de 90 dias ou até seis meses. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de faltar à Câmara para tentar derrubar a sessão por falta de quórum e forçar o adiamento da votação para depois das eleições. Cunha é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao omitir que mantinha recursos no exterior em depoimento à CPI da Petrobras.
Com seis deputados, o Psol foi a primeira bancada a confirmar integralmente presença na sessão da próxima segunda-feira. Os parlamentares responderam à consulta feita pelo Congresso em Foco, em ferramenta lançada ontem para pressionar os deputados a não faltar ao julgamento do peemedebista, acusado de ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras.
O processo
A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (veja a íntegra do relatório).