Cresce a articulação em favor da redução do número de parlamentares

Há 20 anos o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta encampar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de senadores, deputados e vereadores no Brasil. Pela primeira vez, desde então, a proposta que diminui em um terço o número de parlamentares ganha apoio declarado no Senado. O Muda Senado, grupo de senadores independentes que tem se destacado no Congresso com o discurso de combate à corrupção e de defesa de novas práticas políticas, anunciou que vai se empenhar para que o texto seja aprovado.

Um dos líderes do movimento, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) já apresentou um parecer favorável à PEC de Alvaro Dias e agora aguarda a inclusão do tema na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O Muda Senado é a favor dessa proposta. São 20 votos garantidos. Vai ser difícil aprovar na Câmara, mas podemos avançar no Senado. Mas, sem pressão popular, não vai andar”, disse Oriovisto. Ele participou ontem de uma live com o colega de estado e partido, em meio à votação da reforma da Previdência, em busca de apoio popular à proposta.

> Veja como cada senador votou na reforma da Previdência

O texto, que desde 1999 é reapresentado a cada legislatura por Alvaro Dias, propõe a redução de um terço do número de senadores e deputados federais, o que também vai provocar a redução do número de deputados estaduais e de vereadores.

“A pretensão é ter um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado. A redução do número de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores está em sintonia com esse projeto que o Brasil quer de enxugar a máquina pública e cortar despesas. E não há momento mais adequado do que esse para isso, porque logo ali no plenário estamos decidindo o futuro de milhões de brasileiros. Se exigimos o sacrifício da população, por que não damos o exemplo?”, defende Alvaro Dias.

A proposta diminui de 513 para 432 o número de deputados federais e de 81 para 54 o de senadores. Para isso, como detalhou Oriovisto em seu parecer, seria estabelecido o quantitativo máximo e mínimo de deputados para cada unidade da federação. Esse quantitativo deve variar entre cinco e 45 deputados, mas seria ratificado por meio de lei complementar nos anos que precedem as eleições federais. Já no caso dos senadores, seriam dois eleitos por estado. Atualmente o número de deputados varia de 8 a 70. Cada unidade da federação ocupa três cadeiras no Senado.

É uma redução que, segundo os senadores, pode reduzir o custo do Congresso Nacional em R$ 6,8 bilhões num período de dez anos. Cada congressista brasileiro custa, em média, U$ 7,4 milhões ao ano, segundo a União Interparlamentar. “É um dinheiro que vai poder ser aplicado em outras coisas, como educação e segurança”, defende Oriovisto. “E na esteira dessas providências deve vir a eliminação dos privilégios das autoridades. Já estamos trabalhando para isso”, completa Alvaro Dias.

Segundo ele, a redução no número de parlamentares representa uma economia mais significativa do que a diminuição de benefícios como carros oficiais e auxílio-moradia.

> Servidores públicos serão a bola da vez de Bolsonaro

Ciente de que, mesmo com o apoio do Muda Senado, a proposta deve sofrer resistência de muitos senadores e deputados, Alvaro argumenta ainda que, além de economia, a redução do número de parlamentares vai trazer mais eficiência, qualificação e credibilidade ao Congresso. “Não é só economia, é qualificação também”, afirmou.

“Precisamos de um Parlamento mais racional, onde as pessoas ouçam os outros sobre questões importantes como a reforma política, a reforma tributária, a reforma administrativa. Essas coisas não acontecem hoje porque o jogo de interesse, o número de partidos e parlamentares é de tal ordem que ninguém se entende”, acrescentou Oriovisto. De acordo com o senador, ao eleger menos deputados e senadores, a população também vai poder conhecer melhor e cobrar mais resultados de seus representantes na política.

Alvaro Dias afirma que o corte no número de parlamentares não reduz a representatividade da população brasileira no Legislativo. Essa proposta, contudo, precisa ser avaliada pela CCJ e pelo plenário do Senado e depois passar pela Câmara para poder ser aprovada. Por se tratar de uma mudança na Constituição, é necessário o apoio de 49 senadores e 308 deputados em dois turnos de votação.

E, como mexe diretamente com o interesse de muitos congressistas e partidos políticos, a PEC deve enfrentar resistência. Até os defensores da proposta admitem que o texto pode até passar pelo Senado, mas ser barrado pela Câmara.

Para tentar fazer pelo menos a PEC ser avaliada, os senadores prometem continuar defendendo e buscando apoio popular nas redes sociais, assim como já têm feito com temas como o fim do foro privilegiado e a CPI da Lava Toga. Veja um desses depoimentos compartilhados nas redes sociais:

> Reforma da Previdência dos militares é aprovada em comissão