CPI vai quebrar sigilos de Marcos Valério

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios deve quebrar hoje os sigilos bancário, fiscal e telefônico das agências de publicidade DNA e SMP&B, do empresário Marcos Valério Fernandes, acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o principal operador do mensalão. A descoberta de que as empresas de Valério sacaram, em dinheiro vivo, quase R$ 21 milhões, entre julho de 2003 e maio de 2005, deve antecipar para a próxima semana o depoimento do publicitário à CPI.

Ex-secretária do empresário, Fernanda Karina Somaggio presta depoimento hoje ao Conselho de Ética da Câmara, onde pretende confirmar a acusação de que Valério se valia de relações escusas com dirigentes do PT para alavancar os seus negócios. Segundo ela, o ex-chefe entregava “malas de dinheiro” a parlamentares em Brasília.

De acordo com o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), já há elementos que justifiquem a quebra dos dados sigilosos antes mesmo de o empresário ser ouvido pela comissão. "Nesse caso o ônus da prova se inverteu. Ele (Valério) é que tem de provar que essa movimentação financeira é lícita. Valer-se dessa quantidade de dinheiro em espécie é no mínimo inusitado", disse Serraglio, que pretende solicitar à CPI que vistorie as fazendas de Valério.

O publicitário alega que o dinheiro foi utilizado na compra de gado. O PFL protocolou ontem requerimento na CPI pedindo ao Ministério da Agricultura que forneça cópias dos atestados de vacinação e brucelose e Guias de Trânsito Animal (GTAs) emitidos para a compra de rebanhos pelo publicitário e sua mulher.

Valério ainda terá de ser explicar à Polícia Federal, que pretende pedir a quebra do sigilo bancário dele e de suas agências de publicidade. A PF vai ouvir nos próximos dias Alexandre Vasconcelos de Castro e Geiza Dias dos Santos, encarregados de fazer saques numa agência do Banco Rural em Belo Horizonte em nome do empresário. Os dois funcionários do publicitário também estão na mira da oposição e devem ser convocados a dar explicações à CPI.

Os integrantes da CPI dos Correios pretendem solicitar informações sigilosas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, para sustentar suas investigações. Não está descartada a realização de uma sessão secreta entre funcionários do Coaf e parlamentares da CPI. O PSDB vai pedir à CPI que recorra à Justiça para decretar o bloqueio dos bens do publicitário.

A CPI dos Correios vai cruzar a data dos saques em dinheiro vivo feitos pelas agências de publicidade das quais Valério é sócio, com as datas das viagens do publicitário e de seus funcionários a Brasília. Era em hotéis da cidade que funcionários do empresário supostamente fariam repasses aos parlamentares, segundo Fernanda Karina.

A comissão de inquérito ouve hoje Joel Santos Filho, Arlindo Gerardo Molina Gonçalves e Jairo Martins de Souza, identificados como autores da gravação da fita que registra o pagamento de propina ao ex-funcionário dos Correios Maurício Marinho, em troca de favorecimento em processo licitatório. Amanhã a CPI deve receber os ex-diretores da estatal Antônio Osório Batista, Eduardo Medeiros de Moraes e Maurício Coelho Madureira. Os dois últimos, segundo o deputado Roberto Jefferson, teriam sido indicados para o cargo pelo secretário-geral do PT, Sílvio Pereira.

Governo tem dificuldade para conter CPI

Apesar do desejo dos governistas de restringir as investigações da CPI dos Correios à denúncia de corrupção na estatal, está cada vez mais difícil evitar que a apuração resvale para o suposto esquema do mensalão.

Os líderes governistas querem aprovar ainda hoje um projeto de resolução determinando a instalação imediata da CPI da Compra de Votos, que investigaria, além da denúncia do mensalão, a suposta compra de apoio à aprovação da emenda constitucional que abriu portas para a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A tarefa não será fácil, já que a pauta está obstruída por cinco medidas provisórias (MPs).

Até o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado do Palácio do Planalto, já admite a dificuldade em separar os dois casos. “Nunca tememos investigar o mensalão. A premissa é: nada de abafa e nada de circo”, afirmou. Segundo ele, há “muitos ecos” que dão cada vez mais credibilidade ao discurso do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cujo depoimento está previsto para esta quinta-feira.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para amanhã sessão conjunta para a criação da CPI mista do Mensalão. O entendimento entre os líderes partidários, porém, é de que a denúncia deve ser apurada exclusivamente por deputados, já que ela se restringe à Câmara.

“A CPI dos Correios deve se restringir à denúncia de corrupção nos Correios. Há um consenso entre os líderes do Senado de que a CPI dos Correios vai investigar denúncias relativas aos Correios, os contratos, as licitações. Compra de votos cabe à Corregedoria, ao Conselho de Ética e a uma CPI na Câmara. Quem decide a cassação ou não de deputados é a Câmara”, reiterou ontem o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

O governo tem um importante aliado nessa disputa: o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). "Vou instalar a CPI aqui. Vocês fiquem certos de que nós não vamos aqui apadrinhar ninguém. O que nós queremos é fazer com que os princípios éticos sejam respeitados nessa Casa", disse Severino. "Aqui não tem chapa-branca nenhuma. Se for aprovar a CPI, é para investigar aqueles que têm mácula. Queiram ou não, essa Câmara vai mandar investigar", garantiu.

Tempo para respirar

Ontem, o deputado José Dirceu (PT-SP) conseguiu adiar para depois do recesso, em agosto, seu depoimento no Conselho de Ética da Câmara, aguardado para esta semana. “Não vou ao Conselho esta semana. A agenda de depoimentos está pronta e não fui incluído. Não recebi convite e estou aproveitando a semana para fazer a transição, montar meu gabinete, contratar assessores e acabar de passar informações para a ministra Dilma Rousseff”, disse o ex-chefe da Casa Civil.

A próxima batalha

A disputa entre governo e oposição pela condução das investigações vai se estender à votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O Congresso só pode começar o recesso, cujo início está previsto para a próxima sexta-feira (1º), depois de votar a LDO. Os oposicionistas condicionam a votação à continuidade dos trabalhos da CPI dos Correios. Do contrário, ameaça obstruir as deliberações e esticar as atividades legislativas durante julho.

CPI na rede

Os interessados em acompanhar a movimentação na CPI dos Correios podem acessar a página da comissão na internet. Em www.cpmidoscorreios.org.br, estão disponíveis a composição da comissão, a pauta das reuniões e a íntegra dos depoimentos prestados. A página também permite que o cidadão faça, de forma anônima, denúncias à comissão parlamentar de inquérito.