CPI do Setor Elétrico vai sair, garante PT

A temperatura política em Brasília, elevada pelas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Espírito Santo, pode subir ainda mais nos próximos dias. Lula provocou um furacão político ao declarar que teria orientado um “alto companheiro” a omitir a informação de que o órgão que assumira, em 2003, estava falido em decorrência de um caso de corrupção ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso.

Há indícios de que o “alto companheiro” seja o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, que teria constatado uma série de irregularidades no financiamento concedido pela instituição à empresa americana AES Corporation no processo de privatização da Eletropaulo em 1998.

Na Câmara, o deputado petista Mauro Passos (SC) garante que será instalada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a participação do BNDES na venda de estatais a gigantes do setor elétrico. Criada em maio do ano passado, a CPI só não começou a funcionar, segundo Passos, porque PFL e PSDB resistem a indicar seus representantes para o colegiado.

O petista diz que o partido vai levar adiante as investigações e que o momento é propício para a retomada do debate. “Agora, em função da visibilidade do assunto, eu espero que esses partidos deixem de hipocrisia e indiquem os membros da CPI”, alfinetou. Indicado para a relatoria da comissão, Passos acusa pefelistas e tucanos de tentarem barrar a instalação da CPI, porque estariam, segundo ele, “diretamente envolvidos nas denúncias”.

Ao saber das declarações do petista, o ex-líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), reagiu com irritação. Disse que sequer conhecia o colega, a quem chamou de “mentiroso deslavado”. Aleluia afirmou que o PFL nunca se opôs a qualquer CPI e que já havia indicado representantes para a comissão. “Quem é contra investigação é o PT. O Lula que não quer investigar nada porque o governo dele está cheio de corrupção”, acusou.

Líder do PSDB no ano passado, Custódio Mattos (MG), preferiu não polemizar sobre o assunto e se limitou a informar que havia designado representantes para todas as vagas que cabiam ao partido na comissão.

As informações da Secretaria-Geral da Mesa, no entanto, contradizem os parlamentares. De acordo com documento da Mesa, o PFL não formalizou a indicação de nenhum dos seus representantes, e o PSDB indicou, entre titulares e suplentes, nomes para três de suas quatro vagas. O PT promete indicar, ainda esta semana, representante para a última cadeira destinada ao partido na comissão. Segunda maior bancada na Câmara, o PMDB ainda precisa indicar seis deputados para a CPI.

A instalação da CPI pode ocorrer a qualquer momento, conforme decisão do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele tem poder, inclusive, para designar os representantes dos partidos e determinar o imediato início dos trabalhos da comissão.

O líder do PP, deputado José Janene (PR), é outro a garantir que a CPI, desta vez, sairá da gaveta. “Não se trata de ser bom ou mau momento para a sua instalação. Ela deverá ser instalada para investigar a privatização do setor elétrico. Se houve irregularidade, os responsáveis terão de ser acionados na Justiça.”, afirma Janene. O partido também deve ficar com a presidência da comissão, já que o pedido para instalação da CPI foi apresentado pelo deputado João Pizzolatti (PP-SC).