Mário Coelho
Pela segunda vez desde que foi instalada, em 11 de janeiro, a CPI da
Corrupção na Câmara Legislativa fica sem presidente. Desta vez, a deputada
distrital Eliana Pedrosa (DEM) decidiu abandonar o colegiado por conta de um ato
publicado nesta quinta-feira (8) que prevê a nomeação de servidores de outras
áreas da Casa para trabalharem na comissão. Ela argumentou que o presidente em
exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), não discutiu nem comunicou a decisão.
“Ele está sinalizando que a Câmara é um regime imperialista, autoritário”,
afirmou a deputada ao Congresso em Foco. Ela ainda fez um
discurso no plenário justificando sua saída.
Os servidores Jeizon Allen Silvério Lopes, Kleber Chagas Cerqueira, Patrícia
Duboc Jezini Netto e Wanda Carla Vial Marchioro foram colocados à disposição da
CPI a partir da publicação do Ato do Presidente 258/10. Porém, de acordo
com a deputada, eles são de áreas da Câmara onde não teriam substitutos pela
falta de pessoal. Além disso, os funcionários argumentaram que trabalhariam em
seus locais originais. Mas, como a comissão lida com documentos sigilosos, não
seria possível essa adaptação. “A CPI não tem instalações para trabalhar, não
temos espaço. Temos hoje 18 servidores designados para a CPI”, afirmou a
parlamentar.
Eliana não gostou de ver o ato publicado sem sua autorização. Ela disse que
soube da alocação dos servidores quando chegou à Câmara na hora do almoço. “Foi
a maneira que ele escolheu para conduzir. Ele nem me ligou para avisar que o ato
seria publicado”, disse a distrital. Para a parlamentar, o presidente em
exercício contrariou o regimento interno da Câmara ao assinar o ato. “Ele
contrariou o regimento interno. Para que, então a CPI tem presidente?”,
questinou.
Não é a primeira vez que Eliana sai da CPI da Corrupção. Em 28 de janeiro, ela
anunciou sua saída por conta da composição partidária e por “respeito à
proporcionalidade” no colegiado. Na época, o então deputado Geraldo Naves
(sem partido, ex-DEM), que está preso desde 12 de fevereiro, tinha assumido uma
vaga na CPI após a saída de Alírio Neto (PPS) do colegiado. “Saí para não haver
questionamentos quanto ao resultado da CPI”, afirmou na época Eliana Pedrosa.
Nos bastidores, comentou-se que a saída de Eliana do colegiado foi uma resposta
ao então colega de bancada Geraldo Naves.
O relator da CPI, Paulo Tadeu (PT), disse esperar que Eliana repense sua
decisão de abandonar os trabalhos. De acordo com o petista, o presidente em
exercício assinou o ato a pedido dele. “É importante lembrar que no dia 15
de março nós aprovamos aqui um plano de trabalho. Estamos atrasados,
especialmente na análise dos documentos. O Patrício aceitou o meu pedido. Eu
assumo o pedido que fiz. Eles vieram para somar, para ajudar nos trabalhos que
estão atrasados. A única intenção é concluir os trabalhos”, disse o relator. “Só
quis dar celeridade ao processo. O relator solicitou, eu atendi”, justificou
Patrício.
Outro motivo
Porém, deputados dizem nos bastidores que a saída de Eliana Pedrosa deve-se a
outro motivo. O jornal Folha de S. Paulo trouxe na edição de hoje uma
denúncia mostrando que o governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$
1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo
auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2008 e 2009, o Ministério
do Desenvolvimento Social repassou R$ 1,4 milhão para que o DF administrasse o
programa em seu território, mas ao menos R$ 1 milhão foi usado para construir
cercas e alambrados da Secretaria de Desenvolvimento Social, que foi comandada
por Eliana. A parlamentar negou que esse tenha sido o motivo e reafirmou que
desconhecia as denúncias.
Outro motivo é apontado para a saída de Eliana.
Boa parte dos servidores escolhidos até então são de confiança da distrital. O
pedido feito pelo relator Paulo Tadeu em 24 de março solicitando os funcionários
até então não tinha sido atendido. Três novos pedidos foram feitos, reitarando
que os servidores ficariam à disposição do relator. E a parlamentar não
encaminhava o pedido. Um servidor da CPI afirmou ao site que Eliana
“sentou em cima do pedido e não queria liberar”. Por isso, o ato acabou sendo
assinado pelo Cabo Patrício.
