Os Correios acumularam prejuízo de R$ 64 milhões durante os quatro anos em que as empresas Beta e Skymaster operaram serviços de transporte aéreo de correspondência para a estatal. Essa é a principal conclusão do parecer parcial apresentado nesta terça-feira pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). As duas companhias têm contrato com os Correios desde 21 de julho de 2000.
Em uma das licitações, segundo o relatório, a Skymaster tinha a certeza de que venceria a disputa, pois começou a operar o serviço seis horas após a assinatura do contrato com os Correios. “É evidente a fraude dessa contratação porque, se já estavam prontas para operar seis horas depois, tinham a certeza de que ganhariam o contrato”, afirmou Serraglio.
Na licitação de julho de 2000, também vencida pela Skymaster, o relator encontrou evidências que reforçam a suspeita de fraudes na concorrência. As duas empresas assinaram um documento em que aceitavam dividir os contratos da estatal. Quem vencesse a licitação contrataria a empresa parceira para partilhar os serviços e os lucros.
Quatro empresas se apresentaram para a licitação: Beta, Skymaster, Aeropostal e Total. Esta última foi desclassificada de imediato. A Aeropostal também acabou excluída da disputa porque não tinha registro do Departamento de Aviação Civil (DAC) para operar o serviço de táxi aéreo. “Ela (Aeropostal) só participou para compor o cenário de aparente competição”, avaliou o relator.
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Essa hipótese foi reforçada depois que a CPI descobriu que um dos proprietários da Aeropostal, Roberto Kfouri, foi diretor-executivo da Beta, o que evidenciaria a montagem de um cenário para a licitação. A Skymaster venceu a concorrência e subcontratou a Beta. “Houve um evidente conluio entre as duas empresas”, avaliou Serraglio.
O relator da CPI afirmou ainda que os preços apresentados pelos Correios como parâmetros para as licitações não são confiáveis. O peemedebista declarou ainda que a estatal não tinha condições de avaliar a “coerência” dos valores sugeridos pelas empresas. “Tal situação é impensável que ocorra numa empresa pública de tamanha grandeza e magnitude, principalmente se considerarmos que essa área de transporte aéreo de carga postal é de fundamental importância para a sua atividade fim”, disse.
PublicidadeEm nota à imprensa, a Skymaster negou acusações de superfaturamento e manipulação dos contratos. “Negamos terminantemente as acusações de superfaturamento, assim como repudiamos as acusações de manipulação dos contratos, de concorrência desleal ou, ainda, de qualquer tipo de apadrinhamento político”, afirmaram os diretores da empresa.