Um dia após ser eleito para ocupar a segunda vice-presidência da Câmara (e, por consequência, a corregedoria), o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) defendeu que processos contra deputados sejam encaminhados à Justiça. Edmar ressaltou que ainda conversará com líderes partidários sobre a proposta.
Segundo ele, os parlamentares do Conselho de Ética da Casa devem apenas votar a admissibilidade de alguma eventual denúncia contra parlamentares e, posteriormente, encaminhá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF) – único órgão do Judiciário com poderes de analisar processos contra congressistas.
“Não temos poder de polícia. Não fomos eleitos para ser promotores, advogados ou juízes (…). Todo mundo é absolutamente inocente até prova ao contrário”, afirmou Edmar.
Contudo, o novo corregedor destacou a necessidade de que as denúncias contra deputados sejam apuradas “até as últimas consequências”, e negou que sua posição corrobore para o fim do Conselho de Ética da Casa.
Edmar ainda criticou o pré-julgamento que é feito nos casos em que deputados são acusados de irregularidades. “Não podemos nos precipitar em julgar este ou aquele (…). Todo processo que tem origem nesta Casa já nasce com um vício insanável.”
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Conforme publicou hoje a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Edmar votou pela absolvição dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Wandeval Santos (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), e Roberto Brant (DEM-MG). Todos acusados de participação no esquema do mensalão (suposto pagamento de propina para que parlamentares votassem de acordo com orientação do governo).
PublicidadeAinda de acordo com o Painel, Edmar deixou o Conselho de Ética da Casa depois que seu relatório, que pedia a absolvição do deputado José Mentor (PT-SP), foi rejeitado pelo colegiado. (Rodolfo Torres)