Corrêa cassado, Henry absolvido

O Plenário da Câmara acaba de cassar (às 22h51), por apertada margem de votos, o mandato do presidente nacional do PP,  Pedro Corrêa (PE). Os parlamentares aprovam por 261 votos a 166, o parecer do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato do progressista. Foram registradas 19 abstenções e cinco votos brancos. Eram necessários pelo menos 257 para cassar o parlamentar.

Corrêa, que está no sétimo mandato, foi apontado pelo ex-assessor do partido João Cláudio Genu e pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como um dos beneficiários do mensalão. Ele teria recebido R$ 700 mil das contas no Banco Rural do empresário mineiro Marcos Valério de Souza.

Genu sustenta que recebia dinheiro das contas de Valério por determinação dos deputados José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa e Pedro Henry (PP-MT). Na mesma toada dos colegas de partido, Corrêa alega que o dinheiro sacado das contas de Valério no Banco Rural foi destinado ao pagamento de honorários advocatícios do deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que responde a 36 processos e inquéritos na Justiça, por compra de votos em seu estado. 

Corrêa esmerou-se em sua defesa: abriu sigilos bancário, telefônico e fiscal aos parlamentares da CPI e ainda enviou aos 512 deputados um parecer do jurista Célio Borja, sustentando que ele não quebrou o decoro parlamentar. 

Não adiantou o aval de um ex-ministro da Justiça. O Conselho de Ética acolheu o parecer do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), recomendando a cassação do mandato do presidente do PP. Foram 11 votos favoráveis ao parecer e três contrários. Sampaio sustentou que Correa e José Janene, ex-líder do partido, eram os membros da cúpula do PP que interferiam nas finanças do partido.

O progressista Benedito de Lira (PP-AL) chegou a apresentar um voto em separado para ajudar Corrêa. Ele pediu a suspensão por 30 dias do presidente de sua legenda, alegando a não comprovação de que ele tenha recebido dinheiro de caixa dois. Segundo Lira, o recurso era lícito, já que fora destinado ao pagamento de advogados. 

Quando o Conselho de Ética recomendou sua cassação, Corrêa disse ter certeza de que será eleito para um novo mandato na Câmara, caso escapasse da degola política. “Quem elege é o povo. É o povo quem quer. Eu sempre fui vitorioso.”

Pedro Henry é absolvido

A Câmara absolveu esta noite o ex-líder do PP Pedro Henry (MT), acusado de articular a distribuição de mesadas para que deputados da bancada progressista apoiassem o governo na Casa. O relatório do Conselho de Ética, que sugeriu a absolvição, foi aprovado por 255 votos a 176. Foram registradas ainda 20 abstenções e dois votos em branco.

O autor do parecer, Carlos Sampaio (PSDB-SP), argumentou não ter ficado claro, durante o processo, que Henry intermediou o repasse de R$ 700 mil do valerioduto para o PP, como afirmara o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que revelou o esquema do mensalão.

O presidente do PP, Pedro Correa (PE), admitiu ter recebido o dinheiro, mas negou a interferência de Henry no repasse. Alegou também que o recurso foi usado para pagar honorários advocatícios de um correligionário, o deputado cassado Ronivon Santiago (AC), e não para pagar mesadas a parlamentares. Sampaio sustentou que, pelas investigações do Conselho, Correa e José Janene, outro ex-líder do partido, eram os membros da cúpula do PP que interferiam nas finanças do partido.

Henry respondeu a processo no Conselho junto com outros 17 deputados apontados como beneficiários do valerioduto pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. O primeiro relator do caso foi Orlando Fantazzini (Psol-SP), que recomendou a cassação do progressista.

O relator sustentou que, embora não haja saques vinculados ao nome de Henry, o ex-líder fazia parte do triunvirato – formado também por Correa e Janene – que comandava o partido na Câmara. O parecer, porém, foi derrubado pelos integrantes do órgão, que sustentaram não haver provas para a condenação de Henry. Coube a Sampaio elaborar o texto que sugeriu a absolvição.

Para Sampaio, Fantazzini recomendou a cassação sem provas contundentes, “no afã de condenar”, e foi genérico ao longo de todo o processo. “A atitude genérica foi a postura de Fantazzini durante o processo”, afirmou o tucano em seu relatório. “Não posso conceber que a interrogação se torne a prova maior contra Henry”, acrescentou no texto.

Durante a sessão em plenário, Fantazzini subiu à tribuna para rebater as afirmações de Sampaio. Disse não haver dúvidas de que Henry sabia da negociação entre PT e PP e que o ex-líder da bancada está envolvido com o mensalão. “Toda a negociação entre PP e PT, para negociar cargos, indicações e inclusive o repasse de R$ 4 milhões do valerioduto, passou por esse triunvirato”, afirmou.

Pouco antes do julgamento, Pedro Henry disse, na tribuna do plenário, que estava com a consciência tranqüila e acreditava em sua absolvição. “Depois de nove meses de agonia, só agora tenho a certeza de que veria a verdade triunfar antes que a alma fosse abatida”, afirmou.

O parlamentar chegou a comparar-se com o personagem Joseph Ka, do livro O Processo (de Franz Kafka). No romance, Joseph Ka acorda, certo dia, e surpreende-se ao ser preso e envolvido em uma trama jurídica mirabolante, sem compreender qual a acusação, quem o acusa e se vai se conseguir se livrar da obscura teia de perseguições.