Após deixar a vice-liderança do governo na Câmara por discordar da forma como o Palácio do Planalto trata a articulação política com o Congresso, o coordenador da “bancada da bala”, Capitão Augusto (PR-SP), aposta justamente nos problemas existentes nessa condução, em especial no que se refere à reforma da Previdência, para acelerar a tramitação do pacote anticrime do ministro da Jusitiça, Sérgio Moro.
“Tem possibilidade de a reforma não ser votada no plenário esse semestre. O governo não tem os 308 votos necessários para aprovar o texto no plenário. Abriria uma lacuna para votar o pacote no plenário”, afirmou o Capitão Augusto ao Congresso em Foco.
Essa semana, na quarta (8), Sérgio Moro deve ser ouvido na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara atendendo a um convite conjunto do Capitão Augusto com o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
A ideia é que o ministro esclareça pontos sobre os quais ainda restam dúvidas, “para que, quando o texto for à votação, já esteja redondo”.
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Segundo o deputado, faltam ainda seis audiências públicas, que devem ser concluídas em no máximo três semanas e, em mais uma, será elaborado um relatório a ser encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ele caberá definir o destino da proposta: ela pode ser encaminhada para análise de comissões ou direto ao plenário. Não há garantias de quão célere será a análise do texto.
Dificuldades
Estreante no mundo político, o ministro tem se mostrado à disposição dos parlamentares para discutir os pontos do pacote anticrime, cheio de meandros.
Embora a proposta seja de grande apelo popular, o que na opinião do Capitão Augusto seria mais um motivo para acelerar sua votação – “ajudaria na união e composição da base e enfraquecimento da oposição, devendo ser prioridade sobre a Previdência”, afirmou o parlamentar -, o histórico de Moro, como juíz em Curitiba deixou marcas nos parlamentares, e isso tem dificultado o andamento do texto. À frente da Operação Lava Jato, ele é visto, nos bastidores, como um “caçador de políticos”.
Logo na partida do pacotão anticrime isso já foi notado. Maia instalou um grupo de trabalho para debater a proposta e determinou também que o texto fosse apensado a um outro projeto que já tramitava na Casa, de autoria do ministro Alexandre de Moraes.
Apesar de publicamente afirmarem superação, em março, Moro e Maia protagonizam um embate público via imprensa por conta justamente da tramitação da proposta. O presidente da Câmara se aborreceu com o ministro por suas cobranças em acelerar o texto, inclusive com mensagens no meio da madrugada e chegou a lhe pedir respeito.
Foi o ápice de uma série de discussões que se alongaram entre o Legislativo e o Executivo, e continuaram com o presidente Jair Bolsonaro, tratando de Previdência e outros temas.
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