Relatora diz ter atendido a apelo de religiosos para preservar livre expressão de culto
Edson Sardinha
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) desistiu de apresentar hoje (12) seu relatório que propõe a aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Marta anunciou que estava retirando de pauta a proposta que criminaliza a homofobia depois que o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), sugeriu que a votação ocorresse em outra reunião para que os parlamentares pudessem discutir a nova versão. A leitura do novo relatório estava prevista para esta manhã.
Representantes da bancada evangélica na Câmara e no Senado e militantes de direitos humanos e do movimento gay lotaram o plenário da comissão. O encaminhamento feito por Paim foi precedido por um questionamento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que disse temer que o projeto da homofobia criasse outro tipo de preconceito contra igrejas e crenças. ?A senadora me convenceu de que a proposta dela eliminaria isso. Ela me contou que chegou a conversar com líderes religiosos, alguns dizem que resolve, mas outros, que não resolve?, afirmou o pedetista.
Demonstrando contrariedade com a possibilidade de adiamento da votação, Marta disse ter atendido às reivindicações de lideranças religiosas para evitar que suas pregações pudessem ser criminalizadas. A senadora afirmou que gostaria de saber o que impedia agora a votação da proposta. ?Vamos conversar, mas gostaria também de saber o que exatamente impede a votação agora. O que pediram está feito?, declarou. ?Incluí o que foi pedido, que foi a proteção da livre expressão em culto?, acrescentou.
A petista disse ter se assustado com a ?posição antagônica? das igrejas. ?O que nós temos na fé é o respeito ao cidadão, é o amor. Não adianta dizer que tem respeito e ser contra um projeto que vai diminuir o número de homicídios e o preconceito?, afirmou. ?Quando me colocaram que o problema não era de intolerância, mas uma questão de liberdade de expressão em templos e igrejas, coloquei no relatório que a liberdade de expressão está preservada?, ressaltou.
A senadora afirmou, ainda, que o Legislativo está atrasado na discussão sobre os direitos dos homossexuais em relação às iniciativas tomadas pelo Executivo e o Judiciário, que reconheceu na semana passada a união civil entre pessoas do mesmo sexo. ?Esta Casa não pode mais caminhar na contramão. Como a Comissão de Direitos Humanos não votará uma lei que protege milhares de pessoas? Não estamos falando de mil cidadãos, estamos falando dos que estão assumidos, dos não assumidos, dos que padecem?, reclamou.
Diversos parlamentares da bancada evangélica estavam presentes na comissão, como os deputados João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Missionário Olímpio (PP-SP), Anthony Garotinho (PR-RJ), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES). Os evangélicos alegam que, ao transformar em crime o preconceito contra homossexuais, o projeto avança sobre a liberdade religiosa, impedindo, por exemplo, que eles condenem a homossexualidade em suas pregações.
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