[fotografo]Wilson Dias/ABr[/fotografo]Presidentes da Câmara e do Senado lançaram o portal do Congresso
Segundo Renan, as manifestações em todo o país tiraram o Congresso do “absenteísmo legislativo” e aceleraram os trabalhos parlamentares. “Não vejo nisso nenhum demérito. Antes ser pautado pela sociedade do que por forças estranhas à democracia. […] O portal é resultado do esforço das duas Casas. Novos tempos impõem a mudança de métodos e de práticas”, disse.
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Para Henrique, o portal chega em bom momento, quando a sociedade questiona as instituições representativas. Segundo o deputado, o portal será fundamental para que a população acompanhe a análise dos vetos presidenciais. Na semana passada, os parlamentares aprovaram resolução que altera as normas de tramitação dos vetos. Pelo texto, aprovado na última quinta-feira (11), o prazo de 30 dias para análise dos vetos que chegarem ao Parlamento, a partir de 1º de julho deste ano, passa a contar no momento em que eles forem protocolados na presidência do Senado.
Renan também defendeu o voto aberto para todos os tipos de votação no Congresso. Uma proposta de emenda à constituição, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início do mês, estabelece a publicidade da votação para indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas, exoneração do Procurador-Geral da União antes do término do seu mandato, cassação de mandato parlamentar e apreciação de vetos presidenciais. “Eu sinceramente acho que temos que avançar para eliminar essas outras modalidades. […] Se o segredo é o voto da serpente, vamos extingui-lo de uma vez por todas”, disse.
O portal terá o conteúdo dos vetos presidenciais e tramitação deles, além das agendas do Senado, da Câmara e do Congresso. Ele também agregará informações e notícias das duas Casas. Para Renan, o novo site eliminará o trânsito de papéis entre as duas Casas, informatizando definitivamente as comunicações. Ele será gerenciado por servidores da Câmara e do Senado e não receberão a mais por isso.