Congresso instala CPI para investigar violência contra a mulher

Mariana Haubert

12 anos atrás

O Congresso instalou hoje (8) uma CPI mista – formada por deputados e senadores – para investigar casos de violência contra a mulher no Brasil. A comissão terá 180 dias para apresentar soluções para a proteção de mulheres vítimas de violência. O colegiado também discutirá falhas na aplicação da Lei Maria da Penha.

A deputada Jô Moraes (PCdoB) foi eleita presidenta da CPI. Ela designou a senadora Ana Rita (PT-ES) para a relatoria. Segundo a petista, o principal objetivo da comissão é saber por que, apesar do aumento do rigor na legislação, tantas mulheres continuam morrendo no país. “Muitas vezes as mulheres sofrem violência, elas procuram os órgãos públicos, fazem o registro de que estão sofrendo algum tipo de violência e voltam para casa. Acabam voltando para um lar onde o principal autor da agressão é seu próprio companheiro. E muitas dessas mulheres acabam morrendo”, afirmou a relatora.

Os integrantes da comissão decidiram adiar a escolha do vice-presidente em razão do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento definirá se o homem que agredir uma mulher pode ser processado com base na lei mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público reivindica o direito de denunciar o agressor, ainda que a mulher não o denuncie. A escolha deverá acontecer no dia 28, data em que a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho.