Congresso confere assinaturas para prorrogar CPMI da Petrobras

A Secretaria da Mesa do Congresso já iniciou a conferência das assinaturas para prorrogação da CPI Mista que investiga a corrupção na Petrobras. A princípio, a comissão de inquérito funcionaria até 23 de novembro, mas a intenção dos parlamentares é estender as atividades por mais um mês, até 22 de dezembro.

O número total de assinaturas só será divulgado após a conferência, mas o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já havia dito que o Senado tinha os 27 nomes necessários. Por parte da Câmara, a assessoria da liderança do PSDB informou que até a noite de ontem havia obtido o apoio de mais de 200 deputados.

Para que uma comissão parlamentar mista de inquérito seja prorrogada, é preciso que 1/3 dos deputados (171) e dos senadores (27) manifeste apoio à iniciativa. Depois de conferido, o requerimento de prorrogação deve ser lido em sessão plenária do Senado. Basta a leitura para que a comissão seja automaticamente prorrogada.

Cronograma

O relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), já conta com a prorrogação. Ele informou que pretende se dedicar à finalização do relatório a partir de 3 de dezembro, para apresentá-lo no dia 10 e submetê-lo a votação em 18 de dezembro.

A pauta da próxima reunião da CPI Mista ainda não foi divulgada pela presidência. No penúltimo encontro do colegiado, foi aprovada a quebra de sigilos do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e novas convocações, entre elas as do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. As datas dos próximos depoimentos ainda não foram definidas.

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