“Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
É com muito orgulho que subo pela primeira vez à tribuna do Senado, iniciando meu mandato como representante do Rio de Janeiro. Não poderia iniciar sem antes agradecer, mais uma vez, aos 4.683.963 eleitores que me fizeram o Senador mais votado da história do Rio de Janeiro.
A população fluminense me deu uma cadeira no Senado, mas tenho consciência de que o Brasil espera que eu zele pelos direitos de todos os brasileiros. Estou aqui para cumprir essa responsabilidade. Por isso, não posso deixar de registrar minha posição sobre um assunto que vem tirando o sono dos brasileiros – exatamente o tema que foi abordado anteriormente –: as medidas da Presidente da República que dificultam o acesso da população aos direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, as pensões por morte e o abono salarial. Ajustes econômicos são necessários, mas não é admissível que eles afetem diretamente as camadas mais vulneráveis da população. O trabalhador é a força deste País. Eu tenho certeza de que algumas mudanças e alguns reajustes serão colocados através de emendas e de que nesta Casa haverá debates e daqui sairão medidas melhores para a nossa população.
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Quem votou em mim sabe da estrada que percorri nos últimos quatro anos como Deputado Federal, assim como confia na minha transparente trajetória de vida, desde que eu jogava futebol em uma comunidade do Jacarezinho até chegar ao Congresso Nacional.
E foi pelo esporte, Srªs e Srs. Senadores, que tive a oportunidade de me realizar profissionalmente e de trazer alegria para o povo brasileiro. Logo, não poderia ser outro o segundo tema do meu primeiro discurso. Acredito na capacidade de transformação que o esporte tem, e por isso continuarei a defender, agora aqui no Senado, os projetos que associem esporte, juventude, cidadania e geração de empregos.
PublicidadeO esporte fez muito pelo nosso País, pela nossa juventude, e chegou a hora de trabalhar para que a nova geração de esportistas encontre melhores condições. Defenderei incansavelmente as leis que estimulem os investimentos e que impeçam a corrupção e o desperdício de recursos, principalmente públicos. A moralização do esporte será uma das minhas batalhas aqui no Senado.
Digo isso porque é preciso uma vigilância constante. A renegociação das dívidas dos clubes de futebol, por exemplo. Participei de um trabalho que durou quase um ano, junto com especialistas e representantes de diversos órgãos, para chegar a um acordo com os clubes e os credores. Esse trabalho foi, em grande parte, desconsiderado a partir de uma emenda à MP 656. Lembro que foi uma das raras ocasiões em que concordei, inclusive, com a decisão da Presidenta Dilma, de vetar o artigo 141. Esse artigo concedia generosos descontos aos clubes sem exigir uma contrapartida adequada, que garanta que a situação não vá se repetir.
Precisamos estabelecer critérios claros de transparência e gestão financeira. Nessa mesma linha, precisamos também debater as responsabilidades da CBF no papel central que detém no futebol brasileiro.
Certamente chegará ao Senado uma nova “Medida Provisória dos Clubes de Futebol”, e peço o apoio dos Srs. Senadores para usar da experiência que obtive na Câmara e, como relator, construir uma solução justa e que traga benefícios à sociedade.
Acompanhei de perto tudo o que aconteceu na preparação para a Copa de 2014. Aprendemos muitas lições sobre o que precisa ser feito, mas, principalmente, sobre o que não se pode repetir: abusos, desmandos, desperdício, corrupção.
No próximo ano teremos as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Desde já, eu me comprometo com todos os que me ouvem e com toda a população do Rio de Janeiro: estarei de olho. Dedicarei toda a minha energia para garantir que essa Olimpíada seja um sucesso, Sr. Presidente, e que deixe um legado.
A Olimpíada vai transformar a cidade do Rio de Janeiro, isso eu tenho absoluta certeza. O que nós precisamos garantir é que sejam as transformações que as pessoas realmente precisam e que tragam desenvolvimento, emprego e boas condições para a nova geração de atletas brasileiros.
Por isso, o primeiro projeto que apresentei no Senado foi para a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paraolímpico. Esse fundo permitirá o financiamento do esporte educacional e de alto rendimento no Brasil. Voltaremos a esse assunto conforme o projeto avançar aqui no Senado.
Da mesma forma, Sr. Presidente, que o esporte transformou a minha vida e me fez levantar essas bandeiras, também aconteceu na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Papai do céu me presenteou com um anjinho, minha filha Ivy, que me ensinou mais sobre o amor, respeito e compreensão do que jamais sonhei em aprender. Além de ser a alegria a minha vida, Ivy me fez ver a riqueza de talentos e capacidades das pessoas com deficiência. Não se trata apenas de garantir direitos iguais; a efetiva inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, no esporte, na criação artística, no sistema educacional, vai revolucionar a nossa sociedade, e eu sinto uma enorme vontade de fazer parte dessa transformação.
Um grande passo nessa direção, colegas Senadores, é o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esse projeto está hoje na Câmara dos Deputados, sendo relatado pela minha amiga e Deputada Federal Mara Gabrilli. O Estatuto aborda direito à saúde, à educação e ao trabalho de forma integrada ao tema da mobilidade. É um projeto de muitos méritos, que foi bastante debatido com a sociedade, e por isso eu peço aqui o apoio dos colegas Senadores para que, na condição de Relator, também eu possa dar a minha contribuição.
No meu mandato como Deputado, Sr. Presidente, aconteceu algo que me deixou muito feliz: passei a ser procurado por pessoas que viram em mim a oportunidade de fazer valer os direitos a que nunca tiveram acesso. Passei a conhecer o universo das pessoas que sofrem com doenças raras. Hoje, existem 13 milhões de pessoas que sofrem de doenças raras no nosso País. Mesmo assim, essas pessoas não conseguem um atendimento adequado, porque pouco se conhece sobre as doenças e os seus tratamentos. Isso acontece porque são 7 mil doenças raras catalogadas; então, o diagnóstico, o acesso aos medicamentos e o tratamento da rede pública são extremamente deficitários por falta de políticas adequadas e, principalmente, por falta de conhecimento e falta de estrutura na rede pública.
Para trazer esse debate ao Senado é que estamos organizando o evento do Dia Nacional de Doenças Raras, que ocorrerá no próximo dia 25, no Salão Negro. Inclusive, estão todos convidados a discutir esse tema tão importante. Eu estarei lá, marcando o começo de iniciativas que traremos ao Senado para atacar todas essas dificuldades.
Esses, Sr. Presidente, são alguns dos desafios que vão marcar a minha trajetória aqui, no Senado. O meu Partido, o PSB, traz também uma importante pauta para o Senado, dividida em três eixos. O primeiro é a discussão de um pacto entre Estados, Municípios e União, especialmente em relação à dívida pública e à concessão de benefícios, evitando a chamada guerra fiscal. O segundo tema, igualmente importante, aborda a reforma política e a reforma tributária. Finalmente, o PSB também discutirá aqui a democratização do processo de produção das leis, buscando aumentar a participação popular. São temas complexos e urgentes que vão exigir muito trabalho nosso, mas que vão aproximar o Senado da população, o que é um compromisso do PSB desde a sua criação.
Eu queria aproveitar este espaço para também para agradecer a todos os servidores da Casa, que se dedicaram, com muita energia, para que pudéssemos organizar tudo o que foi organizado desde o primeiro dia aqui. Agradeço a todos esses parceiros. Espero…O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD – DF) – Nobre Senador, um aparte, por favor.O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Senador, por favor.
O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD – DF) – Senador Romário, é com muita alegria que estou aqui nesta Casa, tendo o prazer de estar compartilhando, nesta Casa tão importante das leis nacionais, com você. Sou acompanhante da sua luta em prol dos portadores de necessidades especiais. Acho que temos muito o que discutir nesta Casa com relação a esse processo. Quero me solidarizar com as suas palavras com relação a essa importante política social. Vou estar aqui discutindo também algumas coisas relacionadas ao TDH. Sou pai de uma filha portadora de TDH. Sei o tanto que essas questões todas tocam em nossos corações e o tanto que o sorriso de uma pessoa com necessidades especiais é importante para nós todos. E, também, com relação à sua trajetória esportiva, que só nos orgulhou, por trazer-nos um título mundial e dar alegria a milhões de brasileiros. Então, é muito importante estar aqui compartilhando com você este recinto, e quero dizer que me solidarizo com as suas palavras. Estamos juntos nessa luta. Conte conosco.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador.O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Eu solicito um aparte.
O Sr. Reguffe (PDT – DF) – Romário, um aparte.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Senador Reguffe, por favor.
O Sr. Reguffe (PDT – DF) – Senador Romário, V. Exª foi um amigo que eu fiz na Câmara Federal, e eu quero aqui dar um testemunho da forma sempre preocupada com o bom uso dos recursos públicos que V. Exª sempre demonstrou durante seu mandato de Deputado Federal. Seria muito mais cômodo para V. Exª usar a fama internacional que conquistou e não entrar na política; viver dessa fama até o final da sua vida e não arriscá-la entrando em um mundo tão complexo e hoje tão criticado, que é a atividade política. Outras pessoas simplesmente vivem dessa fama e dos louros dessa fama até o fim de suas vidas. V. Exª, não. V. Exª decidiu fazer a opção, colocando um nome internacional, reconhecido internacionalmente, em risco para entrar na atividade política, para ser político, que é uma atividade hoje muito criminalizada. Quero dizer que V. Exª, que vai representar o Estado do Rio de Janeiro nesta Casa, tem uma responsabilidade muito grande, de honrar a população fluminense, mas, mais do que isso, de trazer para cá algumas das bandeiras que V. Exª colocou na Câmara dos Deputados. Talvez o Poder Público não tenha discutido da forma necessária e da forma correta os recursos que foram investidos no esporte brasileiro e os desvios desses recursos. A Confederação Brasileira de Futebol, enquanto outros simplesmente a bajulam, V. Exª a questiona. E isso, em minha opinião, tem que ter um reconhecimento, tem que ter um valor. É preciso que seja feito um debate profundo sobre isso porque há recursos públicos envolvidos, há isenções fiscais, e não se prestam contas, não há limites de reeleições. Os presidentes das confederações esportivas ficavam anos e anos se reelegendo, indefinidamente, recebendo subvenções oficiais, dinheiro público, sem nenhuma prestação de contas, sem o contribuinte saber como é gasto esse dinheiro. E V. Exª, com seu nome, jogou uma luz nisso e alguns pontos de interrogação. O Poder Legislativo brasileiro é o Poder fiscalizador. Muita gente fala: é preciso haver leis, leis. Vai chegar um momento em que já haverá leis demais, e não vai ser preciso fazer novas leis, mas sim que as que existem sejam cumpridas e que o Poder Legislativo fiscalize o gasto do dinheiro público. Então, quero me somar a V. Exª nessa preocupação com esses gastos, esses patrocínios, às vezes exacerbados e que, às vezes, são desviados, e dizer que V. Exª tem aqui um amigo, um companheiro. Nem sempre vamos concordar – eu também sou muito franco, como V. Exª sabe –, mas V. Exª tem alguém aqui que tem profundo respeito pela trajetória e pela escolha de vida que V. Exª fez.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP. Fora do microfone.) – Senador Romário…
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM – GO) – Senador Romário, solicito a V. Exª um aparte, por favor.Conceda-me um aparte.O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Nobre Senador.O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição. DEM – GO) – Sr. Presidente; Deputado Romário, Senador Romário, fomos colegas naquela Casa e chegamos aqui juntos ao Senado Federal. Já estou no Parlamento há alguns anos, e sabemos o quanto é difícil a chegada à Casa, com tantas figuras expressivas na política nacional. Nada disso incomodou quando Romário foi Deputado Federal: soube se posicionar, defender as suas ideias, colocar suas posições claras em plenário e, também, nas Comissões; fez valer ali o voto dos cariocas e, sem dúvida alguma, cada vez mais, mostrou por que veio ao Parlamento brasileiro. Foi guindado a esta Casa, ao Senado Federal, com uma das maiores votações já vistas naquele Estado. Sei que, nessa hora, Senador Romário, aumentam sobre seus ombros muito mais as responsabilidades e os deveres que tem com seu Estado, mas V. Exª tem também um papel importante neste Brasil, onde os jovens estão sem referência, onde a droga cada vez é mais avassaladora nessa juventude brasileira. V. Exª, sem dúvida alguma, transmite, junto a essa população, a perspectiva de vitória. V. Exª, por méritos próprios, galgou sua carreira como jogador de futebol; é referência internacional, como disse o Senador Reguffe; agora, passa a ser referência também na classe política brasileira pela maneira com que atuou na Câmara; e, não tenho dúvida alguma, terá uma atuação diária extremamente produtiva no Senado Federal. É um orgulho enorme termos V. Exª aqui no plenário do Senado. Aprenderei muito e participarei muito dos debates que V. Exª vai trazer ao plenário desta Casa. Pode saber que, independentemente de sigla partidária ou de posições a favor ou contra Governo, a nossa posição será sempre a favor daquilo que V. Exª aqui colocou, na defesa do esporte, no resgate do pacto federativo, nas discussões de uma reforma política, enfim, para trazer aquilo que a sociedade brasileira espera desta Casa, que, infelizmente, está parada até o dia de hoje. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento e, ao mesmo tempo, muito obrigado pelo espaço que me concede no aparte.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Muito obrigado pelas palavras, Senador Caiado.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Romário, um aparte – Senador Capiberibe aqui.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Capiberibe, por favor.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Romário, nós aqui somos representantes da sociedade, somos representantes de interesses da sociedade, representantes de interesses coletivos e de alguns outros interesses mais estreitos, mas aqui representamos a sociedade brasileira, o Estado. E V. Exª chega aqui como representante escolhido pelo povo carioca e com um mandato conquistado com absoluta isenção, com absoluta independência dos grandes interesses econômicos que permeiam a política. E V. Exª traz uma experiência que eu diria única aqui, porque craque de futebol nós só temos V. Exª. Não temos nenhum outro que chegue próximo.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – O Senador Petecão.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – O Senador Petecão. Mas eu gostaria de lhe dizer que, pela sua experiência e pelo fenômeno eleitoral que V. Exª representa – foi eleito Deputado Federal, e muitas vezes ocorre que são fenômenos passageiros, mas, no seu caso específico, é um fenômeno que veio pra ficar, de Deputado Federal a Senador da República –, há uma vereda aberta, um caminho aberto, porque essa representação sua aqui certamente vai lhe levar a outras posições. No futebol, acho que o senhor só teve uma posição, mas na política tenho convicção de que V. Exª vai ocupar grandes posições neste País por causa da legitimidade da sua representação. O povo carioca o elegeu sem lhe pedir absolutamente nada em troca a não ser a fidelidade à causa coletiva. Eu me lembro, Senador, de que, quando fui eleito em 2010, o povo do meu Estado dizia: “Capi, eu voto em você de graça”. Tenho certeza de que o povo carioca votou para Deputado Federal, continua votando para Senador e, certamente, vai continuar votando no futuro sempre na expectativa de que V. Exª devolva ao povo a mesma confiança que ele depositou em V. Exª, representando, aqui nesta Casa, os interesses coletivos. Somos companheiros de Bancada, tenho a felicidade e o orgulho de tê-lo na nossa Bancada, de recebê-lo aqui – estamos aqui já depois de algum tempo –, de tê-lo como companheiro de Bancada e saber do seu espírito independente, mas, sobretudo, comprometido com os interesses coletivos do povo carioca e do povo brasileiro. Seja muito bem-vindo.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Obrigado pelas palavras, Senador Capi, Líder do meu Partido. […]”
Fonte: Secretaria de Registro e Redação Parlamentar – Secretaria Geral da Mesa
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