A comissão externa criada para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore aprovou, nesta quarta-feira (9), convite ao empresário brasileiro Júlio Faerman, suposto intermediário do pagamento de propina a servidores da estatal. Outro convite aprovado foi do atual diretor da SBM no Brasil, Philippe Levy.
A comissão também aprovou requerimento para ouvir o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba (PR) por participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro, desbaratado pela Polícia Federal (PF) na operação Lava-Jato.
Costa será ouvido sobre a possível correlação entre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela Petrobras, e o caso SBM Offshore. A aquisição da refinaria está sendo investigada pela PF, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público, além de ser alvo de propostas de CPIs no Congresso.
A comissão externa também vai solicitar informações de órgãos públicos sobre o andamento das investigações como a Controladoria-Geral da União (CGU), o TCU, o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, além da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia, sobre as operações, os procedimentos e as transações comerciais no Brasil da SBM.
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A comissão aprovou ainda requerimento para incluir dois procuradores da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, da Procuradoria-Geral da República (PGR), na visita que os deputados farão à Holanda, ainda sem data definida.
Polêmica
PublicidadeO deputado Luiz Alberto (PT-BA), que integra a comissão, disse que o colegiado perde o sentido na medida em que a companhia holandesa já declarou que não houve propina a funcionários da Petrobras e a investigação interna conduzida pela estatal brasileira comprovou que não houve irregularidades.
Além disso, segundo Alberto, a CPMI tem muito mais poderes de investigação do que uma comissão externa. “É a primeira vez que vejo uma comissão externa virar assessora de uma comissão parlamentar de inquérito”, disse. Ele se referiu ao fato de existir proposta de CPMI para investigar o caso SBM, entre outros relacionados à Petrobras. Para ele, o convite a Júlio Faerman vai esclarecer a situação e mostrar a inutilidade de ir até à Europa para investigar o caso.
Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a comissão externa será um suporte importante para a CPMI da Petrobras, caso ela venha a ser instalada. “Temos a plena consciência de que essa comissão externa vai abrir as investigações e buscar os dados da relação com a SBM, mas vai fundamentalmente, demonstrar, de maneira clara, que isso tem que ser ampliado”, avaliou.