Foram apresentadas 118 emendas à Medida Provisória que reduz em 50% , por três meses, as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020).
Do total de emendas, a grande maioria propõe reduzir o percentual dos cortes e é, portanto, favorável ao Sistema S, conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, entre as quais estão o Sesi, Sesc, Senai e Sebrae.
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A MP deve ser votada na Câmara e no Senado até o dia 16 de abril, mas ainda não foram definidos os relatores em cada Casa.
Força-tarefa
Uma força-tarefa está sendo articulada entre as confederações do setor produtivo (CNC , CNT, CNI , CNA) com deputados e senadores para se minimizar os impactos da MP no setor.
O sistema S engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.
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A MP é uma das decisões do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia.
Demissões
Muitos parlamentares , especialmente do Norte e Nordeste, estão preocupados com os impactos sociais em suas regiões com a fragilização do Sistema S.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), sem recursos, muitas unidades do Sesc e do Senac teriam de ser fechadas e ocorreriam demissões em massa.
As entidades do setor não pretendem agir para derrubar a MP , mas atuam para que , pelo menos , seja bastante reduzido o percentual de cortes na arrecadação.
