Colômbia e Farc anunciam novo acordo de paz

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesse sábado (12), em Cuba, um novo acordo de paz, após o anterior ter sido rejeitado pela população colombiana em referendo no início de outubro. Segundo o representante do governo da Colômbia nas negociações, Humberto La Calle, o pacto acertado em Havana, depois de vários dias de tratativas, é o “melhor” que se podia alcançar. “É o tratado da confiança”, disse o negociador das Farc, Iván Márquez.

Ambas as partes asseguraram que o “acordo final” para pôr fim a um conflito de mais de meio século busca uma “paz estável e duradoura” e inclui reivindicações feitas por “diversos setores da sociedade colombiana”.

As alterações, cerca de 400 em 60 capítulos, dizem respeito a algumas das questões mais espinhosas das tratativas, como a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e a forma de justiça que será adotada. No entanto, as mudanças que foram feitas só devem ser totalmente conhecidas nos próximos dias.

O acordo anterior, que rendeu ao presidente Juan Manuel Santos o prêmio Nobel da Paz, havia sido assinado em 26 de setembro, em Cartagena das Índias, mas acabou rejeitado por pouco mais de 50% dos eleitores que foram às urnas no referendo de 2 de outubro. Um dos líderes da campanha pelo “não” foi o antecessor de Santos, Álvaro Uribe.

O pacto previa a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte teria duas seções, uma de sentença – destinada àqueles que assumissem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) – e outra de julgamento – para os processos em que fosse necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial era que não apenas os guerrilheiros estariam sujeitos à justiça, mas sim “todos os que, de maneira direta ou indireta”, foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também previa penas alternativas, que não implicassem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos davam garantias de não extradição para membros da guerrilha.

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Depois da recusa no referendo, os dois lados voltaram a se reunir em Havana para novas negociações, culminando no acordo do último sábado. O conflito entre Colômbia e as Farc já dura 52 anos e deixou cerca de 220 mil mortos, na guerra mais longeva e sangrenta da América Latina.

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