Albert Steinberger
A três semanas da abertura da Copa do Mundo, os deputados intensificam os esforços para aprovar até lá a criação de uma loteria que promete zerar as dívidas dos clubes de futebol com o governo federal. Para isso, os parlamentares terão de driblar as três medidas provisórias e os dois projetos de lei com urgência constitucional que obstruem as deliberações e concluir a votação da Timemania. O arremate da jogada, com a sanção do presidente Lula, só depende da análise de duas das 13 emendas feitas pelos senadores.
"Será o primeiro ponto (a ser votado) quando a pauta for destrancada", garante o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Mozart Viana. "Não temos consenso sobre o assunto, mas vamos botar pra votar assim mesmo", avisa o vice-líder do PFL Pauderney Avelino (AM).
Na torcida pela aprovação da proposta, estão o governo federal, que espera assim receber o que lhe devem, e os endividados clubes brasileiros, que enxergam na Timemania a última chance de caminhar com as próprias pernas. Para se ter uma idéia, o mais popular dos times brasileiros, o Flamengo, tem uma dívida estimada em mais de 40 milhões de dólares.
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Dívida parcelada
A loteria, a ser administrada pela Caixa Econômica Federal, destinará 22% do que arrecadar para o abatimento do R$ 1,2 bilhão que os clubes devem à Previdência Social, ao Imposto de Renda e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a proposta, essa dívida poderá ser parcelada em até 180 meses, ou seja, 15 anos.
PublicidadeJá no primeiro ano, a Caixa espera arrecadar R$ 500 milhões por meio da nova loteria esportiva. Em vez de sortear números, serão usados os escudos dos principais times brasileiros, que receberiam 22% da receita líquida. A outra parte dos recursos será destinada para o Ministério dos Esportes, as secretarias estaduais de esportes, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Marco zero
"Essa lei estabelece um marco zero na dívida dos clubes e, além disso, torna a contabilidade das instituições mais transparente e uniforme", defende Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, entidade que reúne os maiores times do Brasil. "Os clubes têm que ficar adimplentes para não serem excluídos do benefício", explica Koff.
Exigência de contrapartida
A tentativa de criação da Timemania começou em 2005 através da MP 249/05, que acabou sendo revogada pelo governo para liberar a pauta na Câmara. O texto, apelidado pelo jornalista Juca Kfouri de "mensalão do futebol", acabou sendo reapresentado na forma de projeto de lei pelo deputado Pedro Canedo (PP-GO) – hoje na suplência.
Presidente da Frente Parlamentar do Esporte, o deputado Ivan Ranzolin (PP-SC) apóia a aprovação do projeto, mas cobra mudança de mentalidade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos clubes. Ele reitera que só irão se beneficiar da nova lei aqueles que prezarem pela organização. "Temos que aprender com a federação espanhola de futebol e os clubes europeus, que são verdadeiras empresas", salienta Ranzolin.
Precavendo-se contra o calote dos cartolas, o Ministério da Fazenda incluiu na proposta a exigência de uma contrapartida aos clubes que aderirem à loteria. Aquele que voltar a ficar inadimplente terá o prazo remanescente para o pagamento de seus débitos fiscais reduzido para um terço. Uma outra exigência é a publicação de balanços unificados de acordo com o padrão do Conselho Federal de Contabilidade.
O jogo
A nova loteca terá a participação de 80 clubes das três divisões do futebol brasileiro. A cada teste, o apostador poderá fazer sua fezinha em dez times. O felizardo a levar o prêmio máximo para casa será aquele que acertar os dez times sorteados. Os times de futebol que quiserem participar da loteria deverão ceder os direitos de uso de sua denominação, marca, emblema e hino para a divulgação e execução dos concursos. Os clubes deverão autorizar a Caixa Econômica Federal a destinar diretamente os recursos para o pagamento das dívidas com os órgãos credores da União.
Seleção estrangeira
A crise fora das quatro linhas do futebol pentacampeão se refletiu, na semana passada, na convocação dos 23 jogadores que se irão disputar a Copa da Alemanha. Apenas dois deles jogam em clubes brasileiros: os reservas Rogério Ceni, do São Paulo, e Ricardinho, do Corinthians. Pela primeira vez, os clubes cariocas não terão nenhum representante no mundial de futebol. Atraídos pelos salários milionários pagos principalmente na Europa, os melhores craques nacionais se tornaram caros demais para a amarga realidade financeira das agremiações do país.
Contribuição diferenciada
Os clubes de futebol contribuem de maneira distinta em comparação com a contribuição empresarial. As empresas em geral pagam as obrigações previdenciárias sobre a folha de salários de seus empregados e trabalhadores avulsos, com alíquota de 20%. Já a parte patronal dos times é substituída por uma contribuição de 5% sobre a renda dos jogos e de patrocínios. A retenção e o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a renda bruta dos jogos é de responsabilidade de cada federação estadual. Desde 1993, alguns clubes também participam de um parcelamento especial para refinanciamento de suas dívidas criado pela Lei 8.641/1993 com saldo devedor total atual de R$ 24,4 milhões.