Estou bem menos assídua com as minhas colunas neste ano, eu sei. Eu achava que 2014 havia sido um ano difícil, mas 2015 veio para provar que “pior que tá sempre pode ficar”. E nesse cenário cinza que estamos vivendo nem sempre é fácil encontrar motivação e pautas que realmente me animem a escrever.
Semana passada recebi um balde de energias boas. Participei da Conferência Ethos e saí de lá especialmente inspirada, com vontade dividir com vocês um pouco do que vi e senti por lá. (Re)encontrei pessoas incríveis, de ONGs, movimentos sociais, órgãos públicos e empresas, que acreditam no que fazem e lutam, das mais diferentes formas, para de algum jeito transformar o mundo em um lugar melhor. Pessoas que sonham e inspiram, pessoas nas quais eu boto fé de verdade e que dizem muito sobre o lugar de onde eu vim.
Mais gostoso do que sonhar é poder ver nossos sonhos saírem do papel. E foi assim no momento em que foram lançados os Indicadores Cidade Transparente durante a conferência, como o nascimento de um filho. Um filho, que apesar de ter tido uma gestação longa, complicada e cheia de desafios, nasceu forte por ter mães e pais que acreditam de verdade na transparência como forma de alcançarmos um país mais justo, ético e igualitário.
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Tirar esse projeto do papel foi, sem dúvidas, muito mais difícil e trabalhoso do que todos esperavam. Foram muitas cabeças, muitos sonhos, muitas ideias e pessoas que passaram. Ele surgiu através do Projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos, que avaliou o nível de transparência das cidades e estados sedes da Copa do Mundo 2014. A experiência foi tão bem-sucedida, e conseguiu influenciar positivamente a melhoria da quantidade e da qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos avaliados, que não poderia acabar com o fim do Mundial.
Então, a partir das perguntas que o Instituto Ethos utilizou para avaliar a transparência dos investimentos da Copa do Mundo, 14 entidades* da sociedade civil ligadas ao tema sentaram juntas, alinharam visões, trocaram experiências em muitas reuniões e elaboraram 129 perguntas (simples, quase sempre respondidas com sim e não) que formam os Indicadores Cidade Transparente. E essa produção coletiva, na minha opinião, merece um grande destaque.
Os desafios enfrentados pela sociedade civil no Brasil e pela militância são enormes. Os sonhos muitas vezes esbarram na falta de recursos e de braços para realizar ações. Além disso, a sociedade civil organizada é extremamente fragmentada, é comum que se conversem pouco e realizem ações duplicadas. O Cidade Transparente realizou um processo de construção coletiva, juntando organizações referências no tema, somando diferentes visões e experiências, além de consultas externas com especialistas. Dessa forma, foi possível alcançar uma metodologia bastante embasada e pensada especialmente para os municípios, mostrando os desafios e possíveis caminhos para se avançar.
PublicidadeDiferente de outras pesquisas e avaliações sobre transparência pública, os Indicadores do Cidade Transparente analisam aspectos pedidos em mais de uma legislação, tratando tanto das questões de transparência ativa, como a divulgação dos orçamentos pelos governos, quanto a chamada transparência passiva, que é como os governos respondem às dúvidas dos cidadãos, além de questões ligadas à participação social (uma das partes que eu mais gosto, aliás!).
Depois que os indicadores foram fechados, o trabalho pesado começou. As organizações buscaram as respostas para cada uma das perguntas sobre todas as cidades avaliadas: as 26 capitais estaduais mais o Distrito Federal. As respostas foram conferidas, validadas, conferidas novamente e validadas de novo, inclusive com possibilidade de contestação por parte das prefeituras. O resultado foi transformado em uma nota de 0 a 100 atribuída a cada cidade.
O ranking final demonstra que ainda são muitos os desafios na busca de uma gestão transparente e participativa. Das 27 cidades avaliadas, 17 foram classificadas com nível “baixo” de transparência e somente quatro obtiveram nível “alto”. Na ponta do ranking estão Vitória e Curitiba, na casa dos 74 pontos, seguidas por São Paulo e Porto Alegre. Na lanterna ficou Teresina (22 pontos) e Macapá (20 pontos). A média nacional foi de 41,29 pontos, um nível baixo, ainda mais levando em conta que estamos falando de capitais.
É alarmante observar que alguns indicadores não foram atendidos por nenhuma cidade, como a divulgação de atas, listas de presença e documentos finais das Consultas Públicas após sua realização. Nenhuma delas também divulga seu sistema de licitação on-line, as justificativas de desclassificação ou inabilitação das empresas, bem como justificativas de aditivos de contratos.
Esse cenário se agrava com o fato de que 14 cidades sequer possuem registro de realização de Audiências Públicas, 11 não possuem Conselhos de Saúde ativos, quatro sequer possuem Ouvidorias e três não possuem Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (LAI), e dez ainda não divulgam informações sobre pessoal. É inadmissível ainda termos capitais que não divulgam seus dados de pessoal e não possuam Serviço de Informação ao Cidadão.
E não dá para falar que os 129 indicadores estão pedindo muito! O projeto possui a ferramenta Cidade Referência, que soma os acertos de todas as gestões avaliadas. A Cidade Referência alcançou 96 pontos, um nível muito alto de transparência, demonstrando que é possível uma gestão transparente e que garanta a participação social. Para isso, além do interesse político local, é muito importante o diálogo e a troca de experiência entre as prefeituras e entre outros níveis de governo também. Vale lembrar que esse é um dos objetivos do projeto, criar uma ferramenta para o diálogo. A troca de experiência deve ser realizada, permitindo que soluções e boas práticas sejam replicadas.
Porém, além do empenho dos próprios gestores, a cobrança e o acompanhamento vindo da sociedade é fundamental para exigir e monitorar a implementação da LAI (Lei de Acesso à Informação) em seus municípios. E para isso os cidadãos podem contar com o site do Cidade Transparente, que será lançado em outubro*, com toda a metodologia e a ferramenta on-line, permitindo que qualquer pessoa avalie sua cidade, faça a comparação com as capitais, saiba quais são os maiores desafios a serem superados em seu município e o que deve ser cobrado dos gestores públicos. O dever é de todos!
E você, já sabe qual o nível de transparência da sua cidade?
* Além do Instituto Ethos, participaram da iniciativa as seguintes organizações: Amarribo Brasil, Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Artigo 19, Instituto Campinas Sustentável, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Movimento Voto Consciente, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa, Rede pela Transparência e Participação Social e Transparência Hacker.
** O relatório final com análise detalhada estará disponível em outubro no site: www.cidadetransparente.org.br.