[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo]Cerveró foi demitido em março da diretoria de uma subsidiária da Petrobras
O ex-diretor foi apontado por Dilma Rousseff como responsável pelo parecer que a levou a aprovar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Ela comandava o conselho de administração da estatal na época em que o colegiado autorizou a aquisição de 50% da unidade, em 2006.
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Conforme a justificativa de Dilma, Cerveró apresentou um resumo que não citava duas cláusulas contratuais que posteriormente geraram prejuízo à empresa brasileira. “Essas cláusulas não têm importância e representatividade no negócio”, rebateu o ex-diretor.
Em 2005, a refinaria havia sido comprada pela companhia belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria. Dois anos depois, a estatal brasileira e a Astra Oil se desentenderam e uma cláusula contratual obrigou a primeira a comprar a parte que pertencia à empresa belga, elevando o montante a US$ 1,25 bilhão.
Cláusulas
PublicidadeA transação, concluída em 2012, é investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento.
As cláusulas são consideradas usuais em contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade. A chamada “put option” serve para proteger o vendedor de um negócio do qual ele seguirá como sócio. Prevê que, caso haja desentendimentos com o novo sócio, comprador de uma fatia da empresa ou do ativo, o vendedor pode obrigar o parceiro a comprar o restante.
“Essa cláusula é normal, não tem relevância. A cláusula de saída, ‘Put Option’, é uma prática mais do que comum. Em qualquer sociedade, principalmente aquelas em que a proporção é de 50% para 50%. Era uma defesa tanto para a Astra como para nós, são pagamentos para evitar que o sócio imponha condições prejudiciais”, disse Cerveró.
Já cláusula Marlim assegura um pagamento de dividendo mínimo a um dos sócios, mesmo em caso de prejuízo. Em relação à Pasadena, a Petrobras estava obrigada a pagar 6,9% de lucro à Astra Oil. “Era uma proteção negociada com o sócio [para permitir que a Petrobras processasse óleo pesado na refinaria, que era a intenção da estatal no negócio mas que sofria resistência da Astra Oil]. Não significava risco”, minimizou Cerveró.
“A aquisição da refinaria estava dentro do planejamento estratégico da Petrobras. O mercado norte-americano é um consumidor voraz de petróleo. Todas as grandes petroleiras do mundo estavam ou estão nos Estados Unidos. É uma expansão natural. Não tínhamos pré-sal ainda”, frisou Cerveró.
Ontem, em audiência no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, repetiu a versão de Dilma. Cerveró deixou a Petrobras em 2008. Em março último, após divulgação da decisão do conselho de administração, ele foi demitido da diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.