Moises Souza nega ser o dono do celular que estava em livro encontrado em prateleira acima de sua cama
Em varredura do Ministério Público no Centro de Custódia do Zerão, no Amapá, um telefone celular foi encontrado dentro de um livro de matemática na cela do deputado estadual Moisés Souza (PSC), ex-presidente da Assembleia Legislativa. O aparelho estava em uma prateleira acima da cama do deputado. O telefone tinha dois chips e dois carregadores. Detido desde novembro de 2016 por dispensa ilegal de licitação, o deputado está na mesma cela que um ex-servidor da própria assembleia, um policial e um guarda municipal. Inicialmente, o policial declarou ser o dono do aparelho. Em seguida, porém, ele voltou atrás e disse que havia assumido a culpa em troca de vantagens futuras ao sair da prisão. Segundo o Ministério Público, o aparelho foi levado para dentro da prisão por um agente prisional já identificado. Em troca, conforme o MP, ele recebeu R$ 800 em troca do serviço. A vistoria foi feita na cela após uma denúncia anônima.
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O deputado está preso desde novembro do ano passado. Ele foi condenado a nove anos de reclusão, pelo crime de peculato, e a quatro de detenção, por dispensa ilegal de licitação, em regime inicialmente fechado. A condenação diz respeito às acusações feitas contra ele pela Operação Eclésia, deflagrada pelo MP do Amapá, em 2012. Na época, ele chegou a ser preso também. A operação descobriu desvios de R$ 52 milhões na gestão de Moisés Souza por meio de notas fiscais falsas, diárias consideradas fraudulentas e fraudes em licitações para serviços pagos e não prestados.
Em dezembro, a Comissão de Ética da Assembleia do Amapá rejeitou o pedido de cassação do mandato do deputado. Protocolado pelo Psol, o pedido nem chegou a ser analisado. A suplente do parlamentar, Janete Tavares (PSC), foi empossada no dia 22 de dezembro, ocupando temporariamente a vaga de Moisés Souza, que se licenciou do mandato. Ele ficará no cargo até que termine o mandato, em dezembro de 2018, ou até conseguir a liberdade para retornar ao cargo.
Sistema penitenciário brasileiro
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