[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo]Defesa de Cachoeira promete recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os integrantes da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) mantiveram, por unanimidade, nesta quinta-feira (21) a prisão preventiva do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso desde 29 de fevereiro, ele é acusado de chefiar uma organização criminosa responsável por explorar o ramo de jogos ilegais no Distrito Federal. A investigação que resultou na Operação Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
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O relator do pedido de habeas corpus, desembargador José Carlos Souza e Ávila, entendeu que ainda existe o risco de, com Cachoeira solto, os crimes de que ele é acusado voltarem a acontecer. Por isso, ele votou pela manutenção da prisão. O desembargador Roberval Belinati acompanhou o relator. O último a votar foi o presidente da turma, Silvânio Barbosa dos Santos, que fechou o placar em três votos pela manutenção da prisão.
Para o Ministério Público do DF (MPDF), que conduziu a investigação junto com a Polícia Civil local, a competência existe pelo fato da quadrilha comandada por Cachoeira agir na capital do país. Além disso, o procurador Rogério Schietti lembrou que a Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de 82 pessoas. Entre elas, o contraventor, apontado como chefe da organização criminosa.
Schietti, ex-procurador-geral do MPDF, ressaltou que as ameaças veladas ao juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima demonstram que a quadrilha ainda tem poder. Por isso, Cachoeira deveria permanecer preso.
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A defesa de Cachoeira argumentou, inicialmente, que a Justiça do Distrito Federal não teria competência para investigar o caso. Para os advogados do bicheiro, por existir um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a apuração local não poderia ocorrer. Também afirmou que, com o habeas corpus concedido pelo desembargador Fernando Tourinho Neto na sexta-feira (15), a prisão pela Saint Michel é “estepe”. Os advogados do contraventor prometem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sigilo
Inicialmente, o julgamento do habeas corpus seria fechado ao público e à imprensa. O argumento usado pelo TJDF é que o processo corre em sigilo. Por isso, somente as partes poderiam ter acesso. No entanto, o desembargador Roberval Belinatti apresentou uma questão de ordem para abrir a sessão. Por unanimidade, os integrantes da turma aceitaram a sugestão do desembargador.
No sábado, o desembargador do TJDF Sérgio Bittencourt negou um habeas corpus para liberar Carlinhos Cachoeira. Para o desembargador, que analisou o pedido por estar no plantão do tribunal, existem motivos suficientes para tratar o bicheiro de forma diferente dos outros. Além disso, ele entende que a decisão do desembargador federal Fernando Tourinho Neto não influi na tramitação do caso.
Um dia antes (15), a juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília Ana Cláudia Oliveira Barreto, responsável pelo inquérito da Operação Saint Michel, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do bicheiro. Para a magistrada, “não houve qualquer mudança na situação fática que ensejou a decretação da prisão cautelar”. Ela considera que o contraventor continua “representando risco à ordem pública”.
Na mesma sexta, o desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Fernando Tourinho Neto concedeu alvará de soltura a Cachoeira, que está preso desde 29 de fevereiro. O magistrado disse que os argumentos usados para justificar a prisão preventiva não se sustentam mais. Isso porque a “organização” responsável pelo suposto esquema de jogos de azar em diversos estados brasileiros foi desfeita após a Operação Monte Carlo.
Realizada em 12 de abril como um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, a Saint Michel investigou a atuação de Cachoeira no Distrito Federal, tanto como contraventor como na tentativa de fraudes em licitações. Como resultado, além da prisão preventiva de Cachoeira – que estava preso desde 29 de fevereiro -, foram presos o araponga Idalberto Matias, o Dadá, e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, entre outros. Os dois já foram liberados.