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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide semana que vem se cassa ou não o mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Capiberibe acusa o PMDB do Amapá, cuja estrela maior é o presidente do Senado, José Sarney, de mover um processo político para abocanhar mais uma vaga no Senado.
“O presidente Sarney é a figura mais exponencial do PMDB do Amapá. É a figura mais ilustre do PMDB do Amapá. O PMDB já tem dois senadores e, se eu for cassado, aumentaria para três. Veja que interessa ao PMDB, ao PMDB do Amapá, essa cassação”, disse o senador ao Congresso em Foco.
Três ministros do TSE já se manifestaram a favor da cassação do mandato do senador, acusado de compra de votos. Faltam quatro votos para decidir o futuro de Capiberibe, que ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal em caso de derrota.
Caso Capiberibe perca o mandato, assume Gilvan Borges, candidado do PMDB derrotado nas últimas eleições. A representação do PMDB contra Capiberibe foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral e arquivada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Mesmo assim, foi aceita pelo ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
A denúncia de compra de votos contra o senador se baseia no depoimento de duas testemunhas que alegam ter participado de uma reunião de uma militante do PSB que ofereceu R$ 26,00 em troca dos votos de cada uma delas.
Capiberibe apresentou em sua defesa fita de vídeo gravada em que essas mesmas duas testemunhas são apanhadas tentando extorquir R$ 20 mil de assessores do PSB para alterar seu depoimento.
Na véspera do julgamento do TSE, Capiberibe recebeu a solidariedade do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo. Publicidade
A página do senador na Internet (www.capiberibe.net) traz um abaixo-assinado digital em que até mesmo integrantes do parlamento europeu se solidarizam com o colega brasileiro.
Congresso em Foco – O senhor está otimista com o julgamento desta quinta-feira (hoje)?
João Capiberibe – Nós observamos no primeiro julgamento que não houve o contradito das provas. Não se colocou as provas de defesa e de acusação para que os juízes pudessem fazer uma análise.
O senhor acredita que haja pressão política no seu julgamento, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou a mesma denúncia?
O ministério público do Amapá não apresentou denúncia, ou seja, analisou o caso, inclusive, foi um procurador daqui de Brasília, e classificou o processo de mal feito. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) também julgou as provas inconsistentes. Aquilo que complicou muito o processo foi a posição do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Tudo aquilo que o TRE e o ministério público não conseguiram enxergar no processo, ele conseguiu enxergar, inclusive que o meu advogado teria confessado que nós havíamos comprado os dois votos.
O senhor está se tornando uma personagem kafkaniano?
Kafkaniano ficou o processo. O relator do processo no TSE, o ministro Carlos Veloso, instruiu o seu voto com base nesse relatório do Geraldo Brindeiro. Tudo leva a crer que, com um memorial consistente, a gente não apenas possa conquistar os quatro votos que restam, mas também mudar alguns dos votos que já foram dados.
O senhor registrou queixa na Polícia Federal sobre a tentativa de extorsão que sofreu?
Não somente registramos queixa, pedimos investigação e encaminhamos as fitas com as duas testemunhas, onde elas dizem que receberam micharia do PMDB para prestar depoimento contra mim e a deputada e, mais, que elas pediram R$ 20 mil para mudar o depoimento a nosso favor. Eu não aceitei e pedi que a Polícia investigasse.
“Duas testemunhas dizem (em uma gravação) que
receberam micharia do PMDB para prestar
depoimento contra mim e a deputada”
Como está a sua relação com o presidente José Sarney, seu adversário político no Amapá? O senhor já conversou com ele sobre esse processo?
Não, nunca.
Já existe até um folclore no Senado de que o presidente Sarney estaria por trás do seu processo. O que o senhor acha disso?
O presidente Sarney é a figura mais exponencial do PMDB do Amapá. É a figura mais ilustre do PMDB do Amapá. O PMDB já tem dois senadores e, se eu for cassado, aumentaria para três. Veja que interessa ao PMDB, ao PMDB do Amapá, essa cassação. Com relação ao PMDB nacional, eu diria que uma parte importante do partido, como senadores como Pedro Simon, Ramez Tebet e Mão Santa e tantos outros se manifestaram contrários. Então, é uma questão do PMDB do Amapá.
O senhor também foi acusado de ter se apropriado de dinheiro público?
Não.
Isso saiu na imprensa?
Saiu na imprensa marrom. Tem um dossiê que foi distribuído no Senado com recortes de jornais do Amapá, onde se fala que eu me apropriei de R$ 360 milhões. Existe a lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação trimestral dos relatórios de gestão. Quando governador, eu peguei o orçamento e coloquei na Internet, com o detalhamento das receitas. Então, ninguém pode de acusar disso.
“Tem um dossiê que foi distribuído no Senado com
recortes de jornais do Amapá, onde se fala que eu
me apropriei de R$ 360 milhões”
O senhor acredita que o pedido de vistas pedido pelo ministro Fernando Neves poderá mudar o seu destino?
O pedido de vistas paralisa o processo e dá tempo para aprofundar a análise de um processo.
Mesmo em caso de decisão desfavorável do TSE,o senhor ainda pode recorrer.
Posso recorrer ao Supremo Tribunal Federal porque há algumas brechas de inconstitucionalidade na tramitação do processo. Estamos seguros de que alguns direitos nossos não foram atendidos.
Quais direitos?
Segundo os advogados, é melhor deixar para depois.
O senhor foi ao tribunal conversar pessoalmente sobre o seu processo?
Não. Eu conversei com o ministro Carlos Veloso um pouco antes de começar a sessão. Ele me perguntou se eu gostaria de adiar, eu disse que não porque estava tão convencido de que era um caso simples. Nós já tínhamos provado que as testemunhas eram inidôneas. Elas confessaram que tinham recebido alguns benefícios do PMDB para confessar. Então, eu imaginava que com essas provas tão claras….acabei tendo uma surpresa desagradável.
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