Campanha com dinheiro público

Roseann Kennedy

Desde agosto, os deputados federais não são obrigados a comparecer à Câmara, por causa do chamado recesso branco. Como não são programadas votações, não há corte de ponto.

Isso significa que, mesmo sem aparecer no Congresso, eles têm salário integral e também mantêm o recebimento da cota para exercício da atividade parlamentar, que varia de R$23 mil a R$34 mil.

É verdade que o trabalho de um deputado federal não está restrito à presença na Câmara. Há as atividades nas bases.
Mas, no período eleitoral, qualquer ação nos estados e municípios é uma permanente busca de votos, exceto que o parlamentar não seja mais candidato.

O resultado é que os deputados que estão tentando reeleição terminam gastando a verba indenizatória com gastos típicos de campanha. Usam o dinheiro público, por exemplo, para fretar aeronaves, alugar carros, contratar empresas de consultoria, pesquisa e marketing.

Obviamente que se perguntarmos, um a um, todos vão negar a aplicação do dinheiro na campanha. Vão argumentar que estão amparados nas normas da Câmara.
 
No entanto, é claro que esse benefício torna a disputa desigual. Afinal, como ressalta o economista Gil Castelo Branco, “não são todos os candidatos que podem não trabalhar, receber e fazer campanha”.

Um levantamento feito pela Rádio CBN na prestação de contas dos 513 deputados mostra que no mês de agosto e em setembro até o dia 17, os deputados usaram quase R$ 7 milhões de reais da cota para exercício da atividade parlamentar. Só com o fretamento de aeronaves, gastaram R$ 320 mil. A locação de carros somou mais de R$ 1 milhão.

Ao que tudo indica, deputados federais não parecem preocupados em economizar ou abrir mão da cota. Até porque, quantas pessoas você conhece que dispensaria salários, benefícios e gratificações pagas na legalidade.

Mas, é aquela velha história: nem tudo que é legal é moral. O correto, mesmo, seria que eles não recebessem durante a campanha para não permitir essa mescla do uso do dinheiro público em benefício próprio. No entanto, são os próprios deputados que precisariam votar e mudar as regras. E não acredito que eles queriam levantar essa bandeira.