[fotografo]Leonardo Prado/Câmara dos Deputados[/fotografo]Natan Donadon está preso desde 26 de junho na Papuda, em Brasília
“Está tudo suspenso”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com a decisão da Mesa Diretora, ficam suspensos o salário, o uso da verba de gabinete e a apresentação de emendas. Além disso, os funcionários comissionados serão dispensados e os concursados retornarão aos postos originais na estrutura da Casa.
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De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB-AC), os integrantes da Mesa usaram como analogia para a decisão a saída momentânea de um parlamentar do cargo. Quando um deputado se licencia para assumir outra função, ele perde o direito de usar os benefícios previsto no regimento interno.
Um deputado tem direito ao salário mensal – R$ 26.723,13 -, a ajuda de custo, ao cotão, que inclui passagens aéreas, cota postal e telefônica e divulgação de mandato, entre outras, ressarcimento de despesas médicas e verba de gabinete para até 25 funcionários. “Ele está afastado, mas continua deputado até ser cassado”, disse o deputado tucano.
De acordo com o deputado tucano, o relator do caso de Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sérgio Zveiter (PSD-RJ), participou da reunião. O parlamentar relatou aos integrantes da Mesa Diretora que o prazo de defesa no processo de cassação termina amanhã (10). Caso o parlamentar preso não apresente defesa, um defensor será indicado pela comissão. “Se não apresentar a defesa, a possibilidade de o caso ser encerrado antes do recesso é nula”, observou Bittar.