[fotografo]Silvio Abdon/CLDF[/fotografo]Decisão foi tomada pela Mesa Diretora e segue recomendações do Tribunal de Contas do DF
Caminhando a passos lentos rumo à transparência dos gastos da Casa, a Câmara Legislativa anunciou nesta terça-feira (21) que vai deixar de pagar salários que superem o teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 30.471,10. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, no comando do novo presidente Joe Valle (PDT), e segue recomendações do Tribunal de Contas do DF. Servidores da Casa, porém, afirmam os supersalários já foram extinguidos.
De acordo com a Câmara Legislativa, a portaria – publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da Casa – atinge em especial os servidores que recebem, de forma acumulada, proventos de aposentadoria e vencimentos derivados de outros cargos públicos. Ao todo, a Câmara Legislativa tem 218 aposentados.
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Internamente na Casa há uma discussão sobre a real necessidade de o presidente da Casa ter anunciado a medida contra os supostos supersalários. “Esse assunto já é considerado página virada há quase uma década. Ninguém mais recebe supersalários na Casa”, conta um consultor que prefere não se identificar, mas afirma que tem mensalmente seu salário descontado devido ao teto salarial. “Está soando como demagogia”, comentou ao Congresso em Foco.
Desvendar o emaranhado de despesas da Casa e transformá-la em um órgão mais transparente é uma das principais promessas de campanha de Joe Valle ao assumir a presidência do Legislativo local. “Essa é a primeira medida de saneamento de contas anunciada por esta Mesa”, explica o presidente.
Ao contrário do que acontece no Portal de Transparência do DF e no Congresso Nacional, por exemplo, a Câmara Legislativa não divulga em seu portal a remuneração dos servidores. Para ter acesso a esta informação, o cidadão precisa protocolar um pedido apresentando CPF, e-mail e nome completo.
Segundo o Gabinete da Mesa Diretora (GMD, esta é a primeira medida tomada pela gestão, que ainda estuda outros cortes de despesas a serem anunciados nas próximas semanas.
PublicidadeLeia a íntegra da nota do Gabinete da Mesa Diretora (GMD) da Câmara Legislativa:
“O Gabinete da Mesa Diretora (GMD) da Câmara Legislativa decidiu nesta segunda-feira cessar qualquer pagamento a servidores que extrapole o teto constitucional. A portaria que será publicada no Diário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (21) atinge em especial os servidores que recebem, de forma acumulada, proventos de aposentadoria e vencimentos derivados de outros cargos públicos. A decisão segue orientação do Tribunal de Contas do DF e vai trazer economia para o Legislativo local.
No DF o teto no funcionalismo público é de R$ 30.471,10. “Essa é a primeira medida de saneamento de contas anunciada por esta Mesa”, explica o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT). O GMD estuda ainda outros cortes de despesas a serem anunciados nas próximas semanas.”