Edson Sardinha
Sindicalistas e empresários ocupam os corredores da Câmara para participar, em instantes, de debate com os parlamentares sobre a proposta que reduz de 44 para horas a jornada semanal de trabalho sem diminuição de salário. O assunto é objeto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), aprovada em comissão especial e que aguarda a análise do Plenário.
A mudança é defendida pelas centrais sindicais, que estimam que a nova carga poderá criar até 2,2 milhões de empregos com carteira assinada em todo o país. Os representantes dos trabalhadores argumentam que, com as novas tecnologias, boa parte dos empregados produz mais do que anteriormente sem ter uma compensação financeira para isso.
Os defensores da jornada também recorrem a um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta que 36,4% dos trabalhadores brasileiros trabalham mais de 45 horas por semana. No ano passado, as centrais entregaram ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), um abaixo-assinado com o apoio de 1,5 milhão de pessoas pela redução da jornada.
O empresariado, no entanto, resiste à mudança, alegando que a diminuição da carga provocará uma série de demissões. No mês passado, entidades patronais pediram sem sucesso ao atual presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o adiamento do debate convocado para hoje.
A PEC 231/95 é relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, que deu parecer favorável à proposição e incluiu a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada pelo Plenário. Por se tratar de emenda constitucional, o texto precisará do apoio de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
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