A Câmara aprovou na noite desta quarta (28) o texto base do plano nacional de educação, que estabelece metas e estratégias para o setor no período de dez anos, incluindo a previsão de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o final do decênio.
Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos para alterações no texto vão ser analisados na próxima semana. O plano seguirá para sanção presidencial após a conclusão da votação.
De autoria do Executivo, a proposta já tinha sido aprovada pelos deputados em 2012, mas foi modificada no Senado e, por isso, voltou para a Câmara. Atualmente, o país investe menos de 6% do PIB em educação, incluindo recursos da União, dos estados e municípios.
Conforme o texto, os 10% do PIB poderão ser destinados para escolas, creches e universidades públicas e para programas como o ProUni (incentivo fiscal para universidades privadas em troca de bolsas para alunos de baixa renda) e o Fies (financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares) e bolsas do Ciências sem Fronteiras. Mas há proposta para retirada desses programas dos 10%.
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