Rodolfo Torres
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 461/09, que libera R$ 300 milhões aos municípios brasileiros que, em decorrência das chuvas ou da seca dos últimos oito meses, estejam em estado de calamidade. A matéria ainda será analisada no Senado.
Dentre os estados beneficiados estão Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraíba. Caberá ao Ministério da Integração Nacional aplicar o montante em ações de defesa civil em municípios afetados.
Do total dos recursos, R$ 220 milhões vão para socorro e assistência às vítimas. O restante, R$ 80 milhões, serão usados para recuperar danos nessas regiões mais atingidas. De acordo com o governo, os R$ 300 milhões para auxílio dos municípios vêm do superávit financeiro.
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