[fotografo]José Cruz ABr[/fotografo]Preço elevado do equipamento é desproporcional ao valor das motos populares, avaliam senadores
O colegiado acatou o parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) pela rejeição da proposição. “O colete e a jaqueta airbag à venda no Brasil custam aproximadamente R$ 1,3 mil, o que é um valor desproporcional com relação ao preço das motocicletas de baixa cilindrada, que são as mais vendidas no país”, afirma o petista.
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Humberto Costa ainda destaca que “os benefícios fiscais propostos não se encontram acompanhados da estimativa de impacto orçamentário-financeiro”. O Projeto de Lei do Senado 404/12 pretendia conceder benefícios fiscais sobre os seguintes tributos que incidem sobre os airbags: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto de Importação (II); Contribuição para o PIS/PASEP; e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
“O número de acidentes envolvendo motociclistas tem alcançado níveis alarmantes. O problema toma proporções ainda mais graves quando se considera que as lesões decorrentes de acidentes com esse tipo de veículo são, em geral, extremamente sérias”, justifica o autor da proposição, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP).