O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (2) processo administrativo para investigar um cartel de empresas de medicamentos em licitações públicas. Segundo informações preliminares, 15 empresas atuavam em conjunto para fixar preços de remédios para depressão, analgésicos, sedativos, hipertensão e tosse. Segundo a denúncia, as irregularidades ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, na Bahia e em Pernambuco entre 2007 e 2011.
Segundo o Cade, as empresas monitoravam licitações e acertavam previamente as vencedoras e os valores que seriam lançados no processo de concorrência. De acordo com o conselho, os seguintes laboratórios vão responder ao processo: Comercial Cirúrgica Rioclarense, Cristália, Dimaci, Drogafonte, Hipolabor Farmacêutica, Teuto, Macromed, Mafra Hospitalar, Merriam Farma, Netfarma, NovaFarma, Profarma Specialty, Rhamis Distribuidora Farmacêutica, Sanval e Torrent do Brasil.
A apuração chegou ao Cade por meio de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. Com a instauração do processo administrativo, as empresas serão chamadas para apresentar defesa. Após a argumentação dos laboratórios, a Superintendência-Geral do Cade vai decidir se arquiva o procedimento ou denuncia os fatos ao tribunal do conselho. Caso seja aplicada, a punição será uma multa, que varia de acordo com o faturamento.
Leia também
A Netfarma informou, por meio de nota que é uma farmácia digital voltada exclusivamente ao consumidor final e “que nunca participou de licitações públicas, bem como esclarece que não fornece medicamentos para o mercado hospitalar”. A Netfarma também acrescentou que “foi constituída no final de 2012 – portanto, após o período mencionado na matéria.”