O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de quarta-feira (10) que vai recriar, por meio da medida provisória 980, o Ministério das Comunicações. A pasta ficará sob o comando deputado Fabio Faria (PSD-RN). Este é mais um movimento de aproximação do chefe do Executivo com os partidos do Centrão.
Confira aqui a íntegra da medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro.
A recriação da pasta é um desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A partir de agora, Marcos Pontes fica à frente da pasta de Ciência e Tecnologia. Faria está no quarto mandato como deputado federal. Em campanha, Bolsonaro prometeu ter “no máximo” 15 ministérios. Desde o início da gestão já são 23.
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“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN”, disse Bolsonaro pelas redes sociais.
De acordo com a MP passam a integrar a pasta a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O presidente tem negociado a ocupação de cargos com os partidos do Centrão em troca de uma base no Congresso. O PP já levou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE), com orçamento de cerca de R$ 30 bi, e o PSD levou o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com orçamento de cerca de R$ 3 bi.
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