Apesar da resistência do presidente Jair Bolsonaro, a partir de próxima sexta-feira (31/1), os veículos em todo o Brasil terão novas placas de identificação, seguindo o modelo Mercosul. Argentina, Paraguai e Uruguai já adotaram o mesmo modelo.
O presidente criticou, no fim da semana passada, a mudança no sistema de placas, que, segundo ele, foi um projeto do governo Lula, efetivado no governo de Dilma Rousseff.
Afirmou que não foi “bem bolado” e que ele fez alterações para minimizar transtornos e custos para os motoristas. Anunciou então que apenas os veículos a serem emplacados pela primeira vez terão o novo modelo de identificação e que os já emplacados não precisarão trocar para o padrão Mercosul em caso de mudança de município, diferentemente do que estava previsto antes.
Economia
Segundo Bolsonaro, as mudanças que promoveu devem equivaler a uma economia anual de R$ 2 bilhões para a sociedade.
O presidente chegou a declarar, no ano passado, que tentaria acabar com a implantação do novo sistema.
Ocorreram 6 adiamentos consecutivos até que a Resolução n• 780, de junho de 2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definesse o prazo final para a adesão ao novo modelo.
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Livre concorrência
No Distrito Federal, a promessa é de que o custo da placa fique menor devido ao credenciamento, pelo Detran, de novas empresas para fabricar e estampar placas no modelo Mercosul. Antes, só o órgão público prestava o serviço.
Os pontos de atendimento também devem, no mínimo, dobrar, agilizando o processo.
Atualmente, o emplacamento custa R$ 250 e existem 9 pontos do Detran no DF para isso. A média mensal é de 16,5 mil veículos emplacados na capital federal.
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Contradições
Uma coisa é certa: apenas os emplacados a partir de 31 de janeiro deverão adotar a novo modelo. As placas já existentes nos veículos não precisarão ser substituídas de imediato.
Mas há divergências entre o que o presidente Bolsonaro anunciou na semana passada e o que Contran e Detrans dos estados estão divulgando. Bolsonaro disse que eliminaria certas características do modelo original para baratear custos como o chip de segurança e a película refletiva.
A desconfiguração da placa pode trazer problemas para os veículos brasileiros que transitarem pelos países vizinhos e aumentar o risco de clonagem, o alerta é da Associação Nacional dos Fabricantes de Placas de Identificação Veicular (ANFAPV).
O modelo Mercosul traz novos elementos de segurança, como o código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code), emblema oficial do Mercosul e a bandeira do Brasil, impressos em película refletiva, distintivo internacional do Brasil, ID único, ISO 7591, além de modificações no processo de produção e comercialização das placas e dispensa do uso do lacre.
Casos de substituição obrigatória de placas para o novo modelo, segundo a resolução:
- Somente para os casos de primeiro emplacamento, mudança de categoria de veículo, roubo, furto, extravio ou dano da placa, mudança de Unidade Federativa e instalação de segunda placa traseira.
Mais informações pelo site http://www.detran.df.gov.br
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