Renata Camargo
A Câmara inicia a semana com a pauta do plenário trancada por uma série de medidas provisórias. O primeiro item da pauta é a emenda do Senado à MP 502/10, que, entre outras coisas, cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais. A proposta deve ser votada na próxima terça-feira (22).
A MP já foi aprovada na Câmara, mas retorna à Casa após ter sido modificada no Senado. Nessa Casa, os senadores acrescentaram uma emenda que concede à Confederação Brasileira de Clube um sexto dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes de outras fontes, como concursos lotéricos, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
Veja a íntegra das 23 MPs que estão no Congresso
Além dessa MP, outras dez trancam a pauta do plenário da Câmara. Entre elas, o destaque é para a MP 503/10, que ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO coordenará as ações governamentais relacionadas à organização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
Está na lista também a MP 505/10, que autorizou a União a conceder o crédito de R$ 30 bilhões usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na compra de ações para a capitalização da Petrobras, em setembro de 2010. O crédito foi concedido na forma de títulos públicos diretamente em favor do banco.
Outro tema sobre o qual os deputados devem se debruçar nesta semana é o Projeto de Resolução 16/11, dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da minoria na Casa, previsto para ser votado em sessão extraordinária na quarta-feira (23). A proposta aumenta de cinco para sete a quantidade de vice-líderes do governo e de três para quatro a quantidade de vice-líderes da Minoria. O projeto tramita em caráter de urgência.
Com informações da Agência Câmara
