[fotografo]Gabriel Pontes/Congresso em Foco[/fotografo]Cadeiras vazias e poucas discussões deram o tom da oitiva de testemunha de Dilma na comissão do impeachment
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Os senadores que compõem base do governo Temer optaram por não fazer perguntas a André Nassar. O objetivo – alcançado – foi evitar que a sessão se estendesse e retardasse o processo de impeachment. Antes mesmo do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), declarar o fim da reunião, a maioria dos senadores pró-impeachment já havia deixado a sala da comissão rumo ao plenário, onde já começavam as votações do dia. A tática deve ser repetida em todos os dias de votação em plenário, bem como na maioria dos depoimentos das testemunhas de Dilma.
Advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo condenou a atitude dos governistas. “Acredito que possamos ter três explicações para a ausência dos parlamentares: querem acelerar o processo, estão satisfeitos com as explicações, ou estão com receio das respostas”, ponderou.
Integrante do grupo pró-impeachment, que tem ampla maioria na comissão, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que não faria perguntas a André Nassar porque a testemunha não tem formação jurídica, nem trabalhou no Banco Central. Pré-requisitos que, segundo a peemedebista, são necessários para que o ex-secretário do Ministério da Agricultura esclareça dúvidas sobre os supostos crimes de responsabilidade de Dilma.
Segundo André Nasser, as portarias do Banco Central sobre a equalização de taxas de juros do programa não determinam prazos para pagamento ao Banco do Brasil, e portanto Dilma não pode ser acusada de atrasar tais repasses. Ele não comentou se a operação foi uma prestação de serviço ou uma operação de crédito, mas afirmou que as portarias do Banco do Brasil não estabeleceram prazos para que o Tesouro efetuasse os pagamentos.
Uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, a advogada Janaína Paschoal questionou a necessidade da defesa ter indicado 40 testemunhas para depor. Segundo ela, André Nasser foi um exemplo de que grande parte dos depoentes indicados pela defesa são inúteis para o processo. “O objetivo é atrasar. Nunca vi um processo onde o rol de testemunhas é alterado constantemente. Eles querem postergar por 180 dias para esperar Dilma voltar”, disse ao Congresso em Foco.
PublicidadeLuciano Coutinho
O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho também deporia nesta terça-feira, mas a defesa de Dilma Rousseff pediu a troca por outra testemunha ainda indefinida. Segundo José Eduardo Cardozo, a mudança foi feita porque Coutinho também foi relacionado para falar em nome do juízo, onde são convocadas testemunhas consideradas imparciais. O advogado prometeu indicar um novo nome ainda hoje (terça, 14).
A pedido de senadores da base do governo interino, a comissão já tinha aprovado ontem (segunda, 13) a dispensa de duas testemunhas que seriam ouvidas nesta terça: Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.
A próxima reunião do colegiado está marcada para esta quarta-feira (15) às 11h para continuar ouvindo testemunhas. Estão relacionados para falar à Comissão: Cilair Rodrigues de Abreu, ex-secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal; José Geraldo França Diniz, ex-subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social; Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento; e Hipólito Gadelha Remígio, consultor legislativo do Senado da área de Orçamentos, Fiscalização e Controle.
Nesta quarta-feira (14) será encerrado o prazo para que os membros da comissão do impeachment apresentem ressalvas, caso as tenham, a respeito da junta técnica escolhida pela presidência para conduzir perícia sobre os documentos da denúncia do impeachment.