Ausência de deputados da base derruba sessão para votar vetos

A base aliada na Câmara não conseguiu reunir em plenário, nesta terça-feira (5), número suficiente de deputados para dar início à votação de vetos presidenciais. A sessão daria andamento à apreciação do restante das 32 negativas presidenciais em pauta. Sem a maioria absoluta de deputados (257 presentes), exigida para sessões conjuntas (Senado e Câmara), o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), remarcou a plenária para as 11h30 desta quarta-feira (7).

Com a desmobilização dos aliados na Câmara, só 169 deputados estavam presentes. Representantes da oposição ironizaram a situação e disseram que o governo não passou no primeiro teste pós-reforma ministerial, que reacomodou partidos da base e ampliou o espaço do PMDB na equipe de ministros. Já a base no Senado conseguiu reunir muito mais do que o mínimo necessário (41), e registrou a presença de 47 senadores.

Por volta das 13h, depois de muita discussão regimental entre parlamentares, Renan suspendeu a sessão por 30 minutos, na esperança de que mais representantes da base chegassem ao Congresso e registrassem presença. Nesse sentido, o senador chegou a propor aos presentes que continuassem usando a palavra até que fosse atingido o quórum de votação. Naquele momento, o painel eletrônico registrava os 161 deputados e 47 senadores em plenário, e não adiantou o argumento, posto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), de que parlamentares do Sul tiveram problemas com voos. Líderes oposicionistas continuaram pressionando pelo cancelamento da sessão, e acabaram conseguindo o que queriam.

Dos 32 projetos vetados pela presidenta Dilma Rousseff pautados para sessões conjuntas do Congresso, com votação iniciada no mês passado, seis ainda esperam deliberação. O mais polêmico deles é o que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em até 78%, com média de 56%. Para pressionar pela derrubada desse veto, a classe promove uma intensa ação corporativista junto aos parlamentares. Nos últimos meses, milhares de representantes da categoria têm se concentrado nos arredores do Congresso e promovem, munidos de buzinas, charangas, faixas e cartazes, “vuvuvelaços” em dias de sessão para analisar os vetos.

A proposta, encaminhada à sanção presidencial em 1° de julho, geraria um impacto orçamentário de R$ 36,5 bilhões aos cofres federais até 2016, na hipótese de derrubada do veto presidencial. O reajuste vai de encontro aos esforços de readequação orçamentária postos em campo pela equipe econômica, em um momento em que o governo ainda tenta emplacar a aprovação de mais medidas de ajuste fiscal.

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