O Projeto de Lei 7.297/07, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta os salários dos ministros da mais alta corte do Judiciário brasileiro, deve ser discutido abertamente entre os parlamentares. É isso que defende o deputado Fernando Coruja (PPS-SC), líder do partido na Câmara.
A proposta tramita na Casa desde 2006. Enviado pela ministra Ellen Gracie, então presidente do STF, ele prevê o aumento dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725 a partir de 1º de janeiro de 2007. Apesar de a proposta ter passado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao chegar ao plenário, no ano passado, foi tirada da pauta por decisão dos líderes. "O índice que está no projeto não é exagerado. Agora, ele precisa ser realmente discutido pois estamos diante de uma grave crise financeira mundial", disse Coruja ao Congresso em Foco.
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Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o STF pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, um aumento de 13,12%, maior do que o previsto no projeto. Se aprovado no Congresso, diz o jornal, o reajuste da magistratura federal representará um gasto adicional de R$ 347 milhões. O Ministério Público da União também tem previsão de aumento no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129 milhões.
Para Coruja, é preciso saber se realmente existe essa previsão no Orçamento. "Nós precisamos saber se o dinheiro para o aumento não vai sair, por exemplo, do que estava previsto para os aposentados ou para a saúde. Por isso, temos que realmente discutir esse projeto", afirmou o deputado catarinense.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, segundo a assessoria de imprensa da corte, não vai se pronunciar sobre o caso. O órgão afirma que o ministro só discutiu o aumento uma vez, em agosto do ano passado, quando esteve no Congresso. Depois disso, ele não teria conversado mais com os parlamentares sobre o reajuste. A assessoria nega que o percentual seja de 13,13% e afirma que o valor real é o apresentado no projeto por Ellen Gracie.
O site tentou contato com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e com sua assessoria, mas não obteve resposta. O Ministério do Planejamento, por meio da assessoria de imprensa, não respondeu se existe a previsão orçamentária para o aumento. (Mário Coelho)
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