Fábio Góis
Se depender da interação social por meio da internet, o adiamento da votação do projeto da ficha limpa (PL 158/2009) não significa que os políticos em débito com a Justiça terão vida fácil. Nos últimos dez dias, segundo a rede de mobilização global Avaaz, mais de 200.000 pessoas já assinaram uma petição para que a matéria, de iniciativa popular, seja apreciada pelo Congresso o quanto antes, com efeito já para as eleições deste ano.
Mas alguns deputados vêm trabalhando para retardar esse processo – de maneira que pessoas com qualquer condenação judicial possa se candidatar normalmente. A matéria deveria ter sido votada na quarta-feira em plenário, mas uma manobra conduzida pelos líderes do PT, PMDB, PP, PCdoB e PR remeteu o projeto de volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Mas a manobra não arrefeceu os ânimos dos eleitores-cidadãos, para quem “a pressão está funcionando”. “Se eles acham que a nossa mobilização massiva vai dispersar – vamos mostrar que eles estão errados. Encaminhe este email, poste no tTwitter, compartilhe no Orkut, e vamos conseguir muito mais que a nossa meta de 2 milhões de assinaturas!”, diz uma mensagem eletrônica enviada à redação do Congresso em Foco por um leitor engajado à causa.
Na página eletrônica do Avaaz, uma espécie de placar eletrônico em tempo real repassa as assinaturas feitas via Twitter ou outro mecanismo tecnológico, de maneira que a iniciativa popular atinja a meta de 2 milhões adesões, em registros atualizados segundo a segundo. Até a publicação desta matéria, às 17h41 desta sexta-feira, a página registrava 1.836.121 milhão de adesões.
Em mensagem dirigida aos “prezados parlamentares”, a comunidade virtual comunica: “Nós pedimos vosso apoio ao Projeto de Lei da Ficha Limpa (PLP 518/2009). Contamos com o seu voto por eleições limpas, onde candidatos condenados por crimes graves como assassinato e desvio de verbas públicas se tornem inelegíveis. Nossos votos em outubro dependerão da sua atuação neste momento crucial da política brasileira”.
Prioridade?
O projeto ficha limpa havia sido apensado ao Projeto de Lei Complementar 168/1993, que tramita em regime de prioridade, para que fosse acelerada sua tramitação (em vão, como foi visto nesta semana). Com base no substitutivo elaborado em consenso entre os partidos no grupo de trabalho e apresentado pelo relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), a proposição promove alterações na chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).
Em síntese, torna mais difícil o registro de candidatos com problemas na Justiça: a inelegibilidade para aspirantes a cargos eletivos será considerada após condenação em qualquer órgão colegiado, independentemente da instância – uma vez que, no caso de políticos e militares, o julgamento em primeira instância já é feito nas respectivas instituições.
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Aos parlamentares contrários ao projeto, os militantes da comunidade virtual avisam: “Alguns deles não querem que a Ficha Limpa seja válida para as eleições de outubro. Mas eles não entendem o que está acontecendo – um movimento imbatível pela política limpa começou no Brasil. E não vamos parar até vencermos”.
Como está registrado em sua página eletrônica, a Avaaz (termo que significa “voz” e “canção” em diversos idiomas) é uma “rede de campanhas globais” que reúne 3,9 milhões de pessoas, mobilizadas “para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais”. Ainda de acordo com a apresentação, a equipe Avaaz atua presencialmente em 13 países de quatro continentes, “operando em 14 línguas”. Os membros da organização estão distribuídos “em todos os países”, a interagir inclusive por meio das páginas virtuais do Twitter e do Facebook.
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