Depois dos sucessivos escândalos que têm abalado o Senado nos últimos meses, entre eles o uso indevido de cotas de passagem aérea e o excesso de diretorias (leia aqui e aqui), surge agora na Casa a figura do “assessor virtual”. Aliás, uma dúzia deles. Trata-se de 12 cargos comissionados (sem concurso público) à disposição dos quatro secretários que compõem a Mesa Diretora da Casa. O custo mensal: R$ 360,6 mil.
As informações foram veiculadas hoje (23) no Jornal Nacional. Segundo a matéria, os quatro secretários titulares podem ser eventualmente substituídos por quatro adjuntos – todos com direito a estrutura de funcionários para o gabinete extra, além da “equipe” oficial.
A justificativa de funcionários “oficiais” para a existência da estrutura extra foi o que levou à descoberta do assessoramento virtual. "Não tem mais nenhuma estrutura dentro do Senado que a gente use que não seja a nossa", disse um servidor lotado no gabinete do senador Adelmir Santana (DEM-DF), terceiro suplente de secretário da Mesa com direito a sede virtual (não existe estrutura física para o posto, embora haja gastos inerentes à função).
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E por que, mesmo sem estrutura física, o Senado precisa do trabalho dos assessores técnicos “virtuais”? "Porque o suplente participa da mesa. Ele oferece parecer de projeto que tramita na mesa. Então, se considera que ele precisa de apoio para esse trabalho", explica, por seu turno, um assessor do primeiro suplente de secretário, Cesar Borges (PR-BA).
O Senado não explica, oficialmente, qual seria a necessidade de remuneração para os assessores técnicos dos suplentes de secretário – cujo salário pode chegar a R$ 6,4 mil. “Mas a nomeação dos gabinetes virtuais, embora invisível, é oficial. A autorização é da própria Mesa Diretora do Senado. Segundo a diretoria-geral da casa, o ato é de 6 de agosto de 2006”, diz trecho da matéria do telejornal.
Cesar Borges disse à reportagem que os assessores dão “suporte” aos suplentes, que também participam de reuniões da Mesa. Já Adelmir Santana declarou ainda não ter feito as nomeações “virtuais”, mas que o fará, uma vez que, na qualidade de suplente, receberá proposições para relatar – o que, em seu entendimento, demandaria os préstimos da assessoria técnica. (Fábio Góis)
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