As regras da eleição

Dos 513 deputados que ocupam uma cadeira na Câmara, dez se inscreveram como candidatos à presidência da Casa. O novo ocupante do terceiro cargo mais importante da República começará a ser definido a partir das 10h, quando começa o processo de votação da mais imprevisível das eleições do Parlamento. 

Até a noite de ontem estavam no páreo: Alceu Collares (PDT-RS), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Francisco Dornelles (PP-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Caldas (PL-AL), José Thomaz Nonô (PFL-AL), Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), Michel Temer (PMDB-SP) e Vanderlei Assis (PP-SP). Nos bastidores, comenta-se que pelo menos dois – Caldas e Dornelles – vão retirar suas candidaturas até as 9h desta quarta-feira, prazo final para se oficializar a desistência.

Todos os candidatos passaram a semana em na busca por apoios. Dentro dos gabinetes, ouvidos grudados nos telefones. Entre uma ligação e outra, pausa para enviar uma mensagem eletrônica aos colegas. Todo esse esforço é justificável. Ao contrário das últimas eleições da Câmara, em fevereiro passado, a mesa diretora proibiu os candidatos de fazerem campanhas pomposas, com cartazes ou cabos eleitorais. Desta vez, o voto tem de ser conquistado no boca-a-boca.

O candidato Ciro Nogueira, que é Corregedor e segundo-vice presidente da Câmara, não agüentou, porém, ficar apenas na conversa. Desobedeceu às regras eleitorais e contratou 50 mulheres para desfilarem pelos corredores da Casa trajando camisetas com seu nome.

A briga por votos é intensa. Afinal, o candidato que pretende assumir o cargo mais importante da Câmara até fevereiro de 2007, quando se encerra a atual legislatura, precisa conquistar a metade dos votos válidos mais um. Se nenhum dos candidatos atingir essa marca, os dois nomes mais votados disputarão o segundo turno.

Nesse caso, a sessão já está marcada para as 18h. Em geral, os dois escolhidos aproveitam o estreito intervalo entre uma votação e outra para percorrer os gabinetes em busca de votos. O resultado final só deve ser conhecido na madrugada desta quinta-feira.

A cadeira de presidente da Câmara está sem dono desde o último dia 21, quando o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), eleito para o cargo em fevereiro, renunciou ao cargo e ao mandato. O primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô, assumiu interinamente, mas, por ser candidato, não vai presidir a sessão de hoje.

O primeiro-secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PL-PE), deve conduzir os trabalhos. Normalmente as sessões são realizadas na parte da tarde, mas os parlamentares preferiram antecipar os trabalhos e evitar o ocorrido nas últimas eleições, quando as votações se estenderam até as 6h.

Mesmo assim, a sessão promete ser longa. Cada um dos nove candidatos tem quinze minutos para expor suas plataformas de campanha, o que deve consumir, pelo menos, duas horas da sessão. Depois dos discursos, o presidente da sessão abre as votações. Para evitar fraudes, o voto, secreto, é anotado em cédulas de papel, que são colocadas em envelopes e depositadas nas urnas. Os deputados se dividem em duas cabines instaladas dentro do plenário da Câmara.

Encerrada a votação, o presidente começa a apurar os resultados, acompanhado por pelo menos dois deputados indicados pelos partidos. Se o mais votado atingir a votação mínima de 257 votos, é empossado imediatamente após a contagem de todos os votos. Em caso de segundo turno, o presidente encerra a sessão e convoca os deputados para votarem novamente.

Os dois candidatos que ficarem para a segunda disputa têm direito a mais dez minutos de discurso. Logo após, os deputados iniciam as votações sob as mesmas regras do primeiro turno. O parlamentar que conquistar o maior número de votos válidos vence a disputa e toma posse logo após o fim da contagem dos votos.