Sem a participação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007, o governo federal bateu recorde com a arrecadação de R$ 327,6 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O valor representa uma alta de 10,43% em relação ao primeiro semestre de 2007.
Apenas no mês de junho, o governo arrecadou R$ 55,747 bilhões, um aumento de 7,11% em relação ao valor arrecadado em junho passado.
Os dados foram divulgados há pouco pela Receita Federal e são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nova CPMF
Em junho deste ano, por 259 votos, apenas dois a mais do que o necessário, a Câmara aprovou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O tributo, que funcionará nos moldes da extinta CPMF, terá alíquota de 0,1%, será permanente e destinado exclusivamente para a área da saúde. Além disso, o imposto não será cobrado de aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038,00 por mês.
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Caso seja aprovada no Senado, a contribuição será cobrada a partir do próximo ano. O governo espera arrecadar com o tributo cerca de R$ 11 bilhões em 2009. Contudo, para que a proposta siga ao Senado, os deputados ainda terão que votar um último destaque, apresentado pela oposição, que acaba com a base de cálculo da CSS. Ou seja, caso venha a ser aprovado, o que é improvável, o destaque inviabilizará a cobrança do tributo. Não há previsão de quando esse destaque será votado. Confira como os deputados votaram na CSS (Rodolfo Torres)
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