[fotografo]Divulgação/MST[/fotografo]Momento da ação da polícia na Escola Nacional Florestan Fernandes mostra um homem rendido no chão
Uma onda de ofensivas policiais em pontos diferentes do país contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com direito a diligências em escolas do grupo, provocou uma pronta reação de repúdio de artistas e movimentos sociais do Brasil e de países vizinhos. A situação é resultado da Operação Castra, realizada por forças policiais em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, com mandados de prisão expedidos contra 14 membros do movimento. As acusações: participação em organização criminosa, furto e dano qualificado, roubo, invasão de propriedades, incêndio criminoso, cárcere privado e porte ilegal de arma, entre outros.
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Para a Anistia Internacional, a ação policial viola princípios básicos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre uso da força e se revela “excessiva”. “As cenas e relatos demonstram uso excessivo e desnecessário da força – inclusive com disparos de armas de fogo – e intimidação de militantes, lideranças e voluntários”, diz trecho de comunicado veiculado no site da entidade.
Como este site mostrou mais cedo, reproduzindo vídeo publicado pelo grupo Brasil de Fato e texto do site Outro Olhar, cerca de 10 viaturas da polícia civil cercaram ontem (sexta, 4) a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), que pertence ao MST, no município de Guararema (SP), a 70 quilômetros da capital paulista. Na ação, policiais invadiram o local com mandado em meio digital, segundo relato de Gilmar Mauro, um dos líderes do movimento. Gilmar testemunhou momento da invasão e disse que os policiais fizeram três disparos, para o chão, com arma de fogo e munição letal.
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“Poderia ter ricocheteado em alguém. Criou um alvoroço muito grande, pois há uma creche ao lado da escola”, disse o militante à revista CartaCapital. Com outros líderes, Gilmar fala por 250 correligionários do MST, dos quais 15 são crianças. “Os policiais apresentaram num celular um mandado de prisão de uma mulher, mas ela não se encontrava no local, era do Paraná”, acrescentou.
Segundo o Portal G1, seis pessoas ficaram feridas na operação – quatro policiais civis e dois integrantes do MST, com saldo de duas pessoas detidas por desacato. Todos prestaram depoimento na Delegacia de Guararema e, acompanhados de advogados, foram liberadas no fim da tarde de sexta-feira (4). Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, a intenção dos agentes na ENFF era cumprir mandado de prisão contra Margareth Barbosa de Souza, membro do movimento que não estava no local, confirmando o relato de Gilmar, nem é funcionária da escola.
Monitoramento
Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) diz ter agido dentro da legalidade na diligência da ENFF. O trabalho já resultou na prisão de oito pessoas suspeitas de integrar organização criminosa, diz o órgão. “A operação foi batizada como ‘Castra’ porque o nome significa acampamento em latim, locais onde a maioria dos integrantes desta organização criminosa residem [sic]”, diz trecho do comunicado (leia a íntegra).
O órgão de segurança divulgou nomes e codinomes dos detidos e de alguns foragidos. A lista de presos reúne Claudelei Torrente de Lima (identificado pelo apelido “Cachorro”), Tiago Cleiton Ferreira (Perereca), Antônio Cloves Ferreira (Neguinho), Valdemir Xalico de Camargo (Lobisomen), Daniel Ferreira de Almeida (Cabeludo), Fabiana Bagra (Bulgra), Claudir Braga (Graia), Evaldo de Azevedo (Valdo) e Valdemir Oliveira de Lara [“Já estava preso”, explica a nota]. Já entre os foragidos, segundo a SSP-SP, estão Antônio de Miranda (Bugre), Rudmar Moeses (Frango), Margareth Barbosa de Souza (Meg), Ana Cláudia Ribeiro Batista (Capivara), Fábio Antônio Maximiano (Baby), Aureo Mendes (Mendes) e Roberto Bueno de Oliveira (Bolacha).
A Anistia Internacional pediu que o Ministério Público tome providências nos três estados sob ações da Operação Castra, da Polícia Civil. “A organização de direitos humanos acompanha com muita preocupação as ações de criminalização dos movimentos sociais. Acompanha também a investigação acerca de abusos policiais em operação que em abril de 2016 deixou trabalhadores rurais sem terra mortos e gravemente feridos no acampamento São Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). Os acontecimentos do dia de hoje serão igualmente monitorados”, diz a entidade.
Diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque afirma que um processo de criminalização de grupos como o MST ainda está em curso no país. “O Brasil vive ainda uma estrutura agrária onde a violência contra trabalhadores rurais e a criminalização dos movimentos sociais colocam em risco direitos fundamentais no campo. Isto é um precedente perigoso para o Estado Democrático de Direito. Todos perdem neste cenário”, critica Átila.
O MST também se defende. “Eles estão sendo acusados de formação de quadrilha e organização criminosa, ou seja, dois crimes que a Suprema Corte já disse que não podem ser aplicados ao movimento popular. O único crime que cometeram foi fazer a invasão do latifúndio improdutivo e a luta pela terra, nada mais do que isso”, reclamou João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional da entidade.
Versões
Segundo o histórico do conflito, o que desencadeou as ações policiais foi a ocupação, por parte de militantes do MST, da Fazenda Dona Hilda, em Quedas do Iguaçu (PR), em março passado. Na ocasião, o proprietário das terras denunciou às autoridades policiais o desaparecimento de cerca de 1.500 cabeças de gado. As investigações chegaram à conclusão de que parte desse rebanho foi capturada e negociada por membros do MST, versão que é negada pelo movimento.
A entidade se mobiliza em reação à ofensiva policial. O grupo convidou organizações da sociedade civil, parlamentares e personalidades diversas para o ato “contra a Criminalização dos Movimentos Populares e em Solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes”, em curso na instituição de ensino. Entidades latino-americanas de esquerda manifestam apoio ao MST, entre elas o Movimiento de Liberación Nacional (Guatemala), Movimiento Proyecto Popular (Argentina), Coordinador Nacional Agrario de Colombia, Movimiento Político y Social Marcha Patriótica (Colômbia), Movimiento Popular Patria Grande y la Escuela José Carlos Mariátegui (Argentina), La Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo/Vía Campesina e Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora (Venezuela).
Os episódios sensibilizaram artistas como o cantor e compositor pernambucano Lirinha, ex-integrante do grupo Cordel do Fogo Encantado, para quem o Brasil vive “estado de suspensão da democracia”. Já o ator Wagner Moura divulgou vídeo para reforçar a rede de apoios ao MST. Identificado com ideologias de esquerda, ele diz que a ação da polícia é uma “demonstração covarde de truculência, típicas de regimes de exceção”. “Esse é meu depoimento de absoluto repúdio ao que aconteceu”, declarou.
Veja o vídeo gravado por Wagner Moura: