Renata Camargo
Nova divergência entre ambientalistas e ruralistas adiou pela terceira vez, nesta terça-feira (6), a reunião de escolha dos dirigentes da comissão especial sobre as mudanças no Código Florestal brasileiro na Câmara. Em manobra regimental, o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), apresentou uma questão de ordem para que a Mesa Diretora da Câmara reveja a composição do colegiado.
Valente argumenta que os integrantes da comissão especial não representam todas as comissões responsáveis por debater projetos sobre mudanças no Código Florestal nem apresentam o equilíbrio necessário para a discussão do tema. Antes da reunião, o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), já havia apresentado questão de ordem semelhante no plenário, pedindo ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que reveja a composição da comissão.
“A indicação dos membros não obedeceu ao regimento, que diz que pelo menos metade dos membros titulares da comissão especial será composta por membros titulares das comissões permanentes. Queremos alterar a composição para que tenha mais equilíbrio”, disse Edson Duarte ao Congresso em Foco.
Veja a composição da comissão especial
Os ambientalistas afirmam que os ruralistas estão usando a comissão especial para tentar derrubar restrições ambientais nas propriedades rurais privadas. O grupo foi criado a pedido do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que articulou para que a comissão fosse integrada basicamente com parlamentares da bancada ruralista.
Os atritos maiores tiveram início quando Colatto apresentou, na semana passada, a chapa única para concorrer à direção da comissão. A chapa teria apenas o deputado Sarney Filho (PV-MA) como representante dos ambientalistas. O parlamentar maranhense ocuparia o cargo de 2º vice-presidente, espaço considerado pouco expressivo.
“O problema é que não há conversa. Não dá para dialogar com a bancada ruralista, que está com a firme proposição de revogar parte da legislação ambiental e reduzir as áreas preservadas. Queremos sentar e discutir com os líderes a indicação de um relator que não tenha uma posição radical contra a atual legislação ambiental”, considerou o líder do PV.
Segundo Edson Duarte, só haverá diálogo se os ruralistas cederem o cargo de presidente ou de relator para um nome de consenso entre os dois grupos. Os ruralistas chegaram a propor o nome do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas, segundo o líder do PV, Aldo já demonstrou que “não tem posição equilibrada para ser representante dos ambientalistas”.
Bate-boca marca reunião sobre mudanças no Código Florestal
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