A partir de 1º de janeiro de 2009, 45 cidades podem ter como prefeitos políticos que enfrentam vários processos na justiça. O número faz parte de um balanço, da campanha Eleições Limpas, divulgado hoje (21) pela manhã pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "A sociedade brasileira está mais atenta, está mais exigente. E deu uma resposta positiva nas urnas", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares.
O levantamento da AMB chegou a 95 municípios – 26 capitais e 69 cidades com mais de 100 mil habitantes. Nessas localidades, existem 125 chapas concorrendo à chefia do Executivo municipal. Deste total, 45 foram identificados como políticos que a Justiça já abriu processos criminais ou civis por improbidade.
"O eleitor, diante da informação, pode fazer um julgamento, pode fazer uma avaliação. Essa informação foi essencial para que o eleitor pudesse recusar mais de 60% dos candidatos com pendências judiciais", comentou o presidente da AMB. A entidade não divulgou quantos candidatos que enfrentam processos foram eleitos no primeiro turno e quantos passaram para o segundo.
O Congresso em Foco mostrou que, das 11 capitais onde os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 26 para a escolha do prefeito, nove têm candidatos que respondem a processo na Justiça. Em cinco delas, os dois concorrentes têm pendências judiciais. Ao todo, 14 dos 22 postulantes que seguem vivos na corrida eleitoral enfrentam 100 ações no Judiciário (leia mais).
Leia também
No levantamento do Congresso em Foco, foram consultadas as páginas na internet do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de cada estado. A proposta foi sistematizar as informações disponíveis sobre a situação judicial de cada um dos candidatos às prefeituras das 26 capitais, utilizando as ferramentas ao alcance dos eleitores. Veja aqui o método e os critérios utilizados na pesquisa.
Critério
Uma das principais ações da campanha Eleições Limpas foi a realização de 1.468 audiências públicas, em que juízes eleitorais de diversas localidades do país esclareceram as regras das eleições municipais. Elas ocorreram em 963 zonas eleitorais espalhadas pelo Brasil – equivalente a 49% do total. "O objetivo foi aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade", explicou o coordenador da campanha e secretário geral da AMB, Paulo Henrique Machado.
PublicidadeTanto AMB quanto TSE consideram que a campanha foi determinante para que a sociedade buscasse informações sobre seus candidatos. Para o presidente da corte eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, houve uma "elevação" na consciência do eleitor, que ficou mais criterioso e tem buscado mais informações sobre candidatos a cargos eletivos. "Os ganhos políticos, de educação política, chegaram ao eleitor. Porque a campanha pela vida pregressa do candidato, para conhecimento, ela deu certo. Isso de ponta a ponta do Brasil é possível comprovar que o eleitor se interessou", afirmou.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, publicada hoje (21) Ayres Britto disse que o uso do termo "ficha suja" prejudicou a "pureza" do movimento por eleições limpas ao misturar candidatos com pendências judiciais com políticos com várias pendências na Justiça. Hoje pela manhã ele comentou que seria pior se a campanha não tivesse ocorrido. "Claro que, aqui e ali, candidatos reconhecidamente desqualificados, com passivo processual avultado, foram eleitos", comentou o presidente.
O ministro diz que o tema está "provisoriamente equacionado", mas que a necessidade de conhecimento da vida pregressa do candidato é uma discussão que ainda está latente na sociedade. "Daí porque já se contam o número de projetos de lei dispondo sobre a vida pregressa do candidato", lembrou. Mas ele acredita que "não foi uma luta em vão". "Nós colocamos na agenda das mais detidas preocupações nacionais a vida pregressa do candidato", finalizou. (Mário Coelho)